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Criada a estrutura de missão de acompanhamento às medidas da troika

Comissão eventual funcionará até 30 de Junho de 2014 e ficará na dependência de Carlos Moedas.

Negócios negocios@negocios.pt 11 de Julho de 2011 às 10:19
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A Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME), criada com o objectivo de o cumprimento dos objectivos definidos no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal, funcionará até 30 de Junho de 2014 e será suportada pela Presidência do Conselho de Ministros. A estrutura da missão foi hoje publicada em Diário da República.

Esta comissão eventual será integrada “por um máximo de 30 elementos” que serão recrutados por recurso a “instrumentos de mobilidade geral”, a “celebração de contratos de trabalho a termo” ou a “celebração de contratos de prestação de serviços”.

Servindo como “ponto de ligação, em conjunto com o Ministério das Finanças, entre o Governo e os representantes da União Europeia, Fundo Monetário Internacional e Banco

Central Europeu”, a ESAME funcionará durante o período de vigência do programa de ajuda externa a Portugal e os seus custos de funcionamento “são suportados pela Presidência do Conselho de Ministros”, determina a resolução hoje publicada.

Além de “acompanhar a execução de cada medida ao longo das diferentes fases do processo desde o estudo prévio até à sua concretização efectiva”, esta missão deverá “propor soluções e alternativas que assegurem a mais eficaz e eficiente execução das medidas” e “fornecer apoio técnico às equipas que em cada ministério têm a responsabilidade pela execução de medidas”.

“Promover a cooperação e a comunicação entre serviços de diferentes ministérios, no âmbito de medidas transversais” e “coordenar e centralizar a comunicação e a partilha de informação com as instituições internacionais envolvidas” são outras das funções desta comissão.

O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que irá liderar esta missão, disse na semana passada, que “esta estrutura é de extrema importância”.

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