Notícia
Criada a estrutura de missão de acompanhamento às medidas da troika
Comissão eventual funcionará até 30 de Junho de 2014 e ficará na dependência de Carlos Moedas.
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A Estrutura de Acompanhamento dos Memorandos (ESAME), criada com o objectivo de o cumprimento dos objectivos definidos no âmbito do programa de assistência financeira a Portugal, funcionará até 30 de Junho de 2014 e será suportada pela Presidência do Conselho de Ministros. A estrutura da missão foi hoje publicada em Diário da República.Esta comissão eventual será integrada “por um máximo de 30 elementos” que serão recrutados por recurso a “instrumentos de mobilidade geral”, a “celebração de contratos de trabalho a termo” ou a “celebração de contratos de prestação de serviços”.
Central Europeu”, a ESAME funcionará durante o período de vigência do programa de ajuda externa a Portugal e os seus custos de funcionamento “são suportados pela Presidência do Conselho de Ministros”, determina a resolução hoje publicada.
Além de “acompanhar a execução de cada medida ao longo das diferentes fases do processo desde o estudo prévio até à sua concretização efectiva”, esta missão deverá “propor soluções e alternativas que assegurem a mais eficaz e eficiente execução das medidas” e “fornecer apoio técnico às equipas que em cada ministério têm a responsabilidade pela execução de medidas”.
“Promover a cooperação e a comunicação entre serviços de diferentes ministérios, no âmbito de medidas transversais” e “coordenar e centralizar a comunicação e a partilha de informação com as instituições internacionais envolvidas” são outras das funções desta comissão.
O secretário de Estado adjunto do primeiro-ministro, Carlos Moedas, que irá liderar esta missão, disse na semana passada, que “esta estrutura é de extrema importância”.
