Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Espanha recusa extradição do informático que coligiu a “lista Lagarde”

Hervé Falciani, que coligiu dados de milhares de contas secretas no HSBC de Genebra que ajudaram a recuperar milhões de euros de impostos, não vai ser extraditado para a Suíça.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 08 de Maio de 2013 às 19:22
  • Assine já 1€/1 mês
  • 3
  • ...

O Supremo Tribunal de Espanha rejeitou esta quarta-feira, 8 de Maio, o pedido de extradição do franco-italiano Franco Hervé Falciani que coligiu dados sobre os detentores de mais de 130 mil contas secretas no HSBC Private Bank de Genebra.

 

A decisão do Supremo de Espanha assenta na circunstância de dois dos quatro crimes apontados pela Suíça a Falciani -o de espionagem financeira e o de violação do sigilo bancário – não serem reconhecidos como tal pela lei espanhola. Já os crime de violação de dados pessoais e de dados comerciais poderiam justificar a extradição, mas os juízes entenderam que estas garantias não podem ser usadas para ocultar suspeitas de crime de evasão fiscal e/ou branqueamento de capitais.

 

O inventário, apreendido pelas autoridades francesas à época em que Christine Lagarde, actual secretária-geral do FMI, era ministra das Finanças, acabou por ficar conhecido como “Lista Lagarde”. Os dados dos prováveis evasores fiscais foram nalguns casos entregues às respectivas jurisdições, designadamente a Espanha,  Itália, Estados Unidos e Grécia. O governo grego de então arrumou os dados na gaveta; o jornalista que os divulgou chegou a estar preso; e o ministro das Finanças à época, George Papaconstantinou do Pasok, responde actualmente à acusação de ter manipulado a "lista Lagarde" para retirar os nome de três familiares. A eurodeputada Ana Gomes pediu a Teixeira dos Santos e depois a Vítor Gaspar que divulgasse os nomes de portugueses eventualmente envolvidos, mas diz nunca ter recebido resposta.

 

Os dados revelados por Falciani renderam cerca de 300 milhões aos cofres  de Espanha.  Segundo o El País, entre os evasores que entretanto regularizaram a sua situação fiscal está Emilio Botín, presidente do grupo Santander, e os seus filhos (caso de Ana Patrícia, presidente do Banesto), que terão pago 200 milhões de euros de impostos adicionais.

 

O monegasco de 40 anos, de dupla nacionalidade francesa e italiana, foi preso em Barcelona em Julho de 2012, na sequência de uma ordem de prisão internacional procedente da Suíça que reclamou, de seguida, a sua extradição.

 

Falciani era engenheiro informático no HSBC Private Bank em Genebra e entre de 2006 e 2008 copiou dados (nomes, contactos, saldos e movimentos) referentes a mais de 130 mil singulares mas também grandes multinacionais que abriram contas na Suíça eventualmente para fugir a impostos e nalguns casos à justiça.

 

Em 2008, o franco-italiano terá tentado vender ao maior banco libanês, o Audi Bank, parte dos dados, apresentando-se com a identidade falsa de Ruben Al-Chidiak. É o Audi Bank que alerta em seguida a associação suíça de bancos de o reputado segredo bancário oferecido pela Suíça está em risco. No fim desse ano, Falciani é preso e interrogado. Depois de libertado, muda-se para França. Entretanto o Ministério Público suíço considera também ter sido cometido roubo no HSBC, e emite uma ordem internacional de prisão, pedindo às autoridades francesas que lhe confisquem o portátil. É nele que encontram os dados de milhares de presumíveis fugitivos aos impostos, entre os quais seis mil franceses. A justiça francesa decide actuar contra eles – mais do que contra Falciani. Entre os nomes que saltaram para a imprensa francesa estiveram os de Patrice de Maistre, assessor financeiro de Liliane Bettencourt, dona do império L’Oréal; e o da herdeira da marca de perfumes Nina Ricci.

 

Recorda o El País que o assunto desencadeou uma crise diplomática entre a França e a Suíça: Berna acusa Paris de ter ficado, ilicitamente, com dados roubados; Paris responde com a ameaça de incluir a Suíça na sua lista negra de paraísos fiscais. Paris cede em Fevereiro de 2010, era então ministra das Finanças Christine Lagarde, mas não antes de enviar cópias a todos os países com quem tem acordos de cooperação em matéria fiscal e que haviam pedido esses dados.

 

Falciani fugiu depois para Espanha por alegada recomendação dos serviços secretos norte-americanos, tendo sido preso em Julho do ano passado em Barcelona. Saiu em liberdade condicional em Dezembro, enquanto a justiça avaliava a sua extradição para a Suíça – hoje negada.

 

Escreve o El País que ainda hoje continua a ser um mistério a razão pela qual Falciani descarregou para o seu computador pessoal todos esses ficheiros. "Não se sabe se pretendia colaborar com a justiça e denunciar a maquinação que a empresa onde trabalhava punha ao serviço da fraude, como ele próprio mantém desde o início, ou se, simplesmente, queria vender essa informação por uma quantidade obscena de dinheiro, como defende a justiça suíça”.

 

Possível é que, prossegue o jornal espanhol,  Falciani tenha juntado à sua lista de inimigos – justiça suíça, um dos bancos mais poderosos do mundo e milhares de pessoas que fugiam ao pagamento de impostos –criminosos perigosos, ligados à Al-Qaeda e a cartéis de droga mexicanos.

 

É o que se depreende de uma investigação do Senado norte-americano que, em Dezembro último, obrigou o banco britânico a pagar quase 1,5 mil milhões de euros ao Governo dos EUA como parte de um acordo para encerrar um processo aberto há quatro anos em que o HSBC é acusado de branqueamento de capitais provenientes do México e do Médio Oriente, em especial do Irão. 

Ver comentários
Saber mais HSBC lista Lagarde fuga ao fisco Hervé Falciani
Mais lidas
Outras Notícias