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FMI admite trocar cortes na despesa por mais impostos

Chefe de missão defende que os cortes na despesa são melhores que mais impostos, mas diz que decisão final tem de ser da sociedade

Rui Peres Jorge rpjorge@negocios.pt 18 de Janeiro de 2013 às 18:23
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O FMI admite trocar cortes de despesa de 4 mil milhões de euros por mais impostos se esse for o resultado do debate em Portugal, afirmou hoje o chefe de missão para Portugal, que avisou contudo que o País não tem muita margem para conseguir receita fiscal adicional.

 

“O programa identificou a necessidade de fazer um ajustamento primário estrutural de 10 pontos percentuais do PIB. Desse, cerca de dois terços terá sido atingido no final de 2012. A chave para nós é que o resto do ajustamento possa ser feito dentro de tempo útil”, afirmou Selassie, salientando que Portugal tem um pacote de financiamento limitado e tem um elevado nível de dívida.

 

Mas, afinal, os 4 mil milhões de euros de cortes na despesa são ou não vinculativos? A mesma redução de défice pode ser atingido por aumento de impostos? Selassie respondeu evitando uma posição definitiva, e esperando pelo resultado do debate em Portugal.

 

“Depois do debate intenso sobre o aumento de impostos, o sentimento foi o de que o enfoque [do ajustamento] deveria passar para o lado despesa. Se esse não for o caso, se a sociedade decidir que mais impostos são a forma de avançar, então tentaremos incorporar no programa” essa decisão, afirmou, deixando, contudo, avisos: “Do lado dos impostos, Portugal já está no limite do potencial de impostos que a economia” pode suportar.

 

Portugal pressionado


Apesar de admitir essa possibilidade, o FMI não deixa de avisar para os riscos que não cortar pode implicar. Há um limite para a receita fiscal adicional que Portugal pode atingir e o país precisa de apresentar resultado em “tempo útil”, de forma a controlar a dívida e a respeitar o pacote de financiamento.

 

“O objectivo é que o ajustamento possa ser feito dentro de tempo útil e é aí que entra a revisão de despesa” que está a ser feita, afirmou Selassie acrescentando que espera então ver resultados da avaliação do Governo na próxima revisão em Fevereiro, na altura da sétima revisão do programa de ajustamento.

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