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FMI esclarece que avaliação do programa será feita por equipa da instituição

Parceiros sociais perceberam que a troika anunciou uma avaliação do programa por uma “entidade independente”, mas Fundo diz que se tratou de um mal entendido.

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Parece um caso de “perdidos na tradução”. Afinal, a “entidade independente” que, segundo os parceiros sociais, vai avaliar o programa de ajustamento da troika é uma equipa do próprio FMI. Este procedimento, que analisará o que correu bem e mal nos últimos três anos, é normal no funcionamento do Fundo após programas de ajustamento. Além disso, o FMI, aliás como a Comissão Europeia, continuarão a avaliar a economia portuguesa semestralmente até Portugal pagar a maior parte da dívida contraída ao abrigo do programa.

 

“O programa português será sujeito a uma avaliação ‘ex-post’ pelo FMI (AEP)”, um procedimento que é “obrigatório para todos os programas do FMI concedidos com acesso excepcional [quando o Fundo empresta dinheiro acima de determinados limites]”, esclarece fonte oficial do FMI, que acrescenta que a “AEP é conduzida por uma equipa do staff do FMI que não esteve envolvida no programa que está a ser avaliado”.


Terá sido esta ideia de que a avaliação por uma equipa que não a que esteve no terreno que gerou a confusão em torno da ideia de avaliação por uma "entidade independente", expressão usada pelos parceiros sociais.

 

Fonte oficial do FMI explica ainda que além da análise do passado, realizada apenas uma vez, decorrerão visitas regulares, duas vezes por ano, para avaliar a situação económica do País, nas quais o Fundo mantém a capacidade de fazer recomendações de política. “Depois da conclusão do actual programa, Portugal deverá entrar num processo conhecido por monitorização pós-programa (MPP) com o FMI, um processo previsto para todos os estados-membros que tenham dívidas substanciais com FMI no final dos programas. [O procedimento] inclui monitorização regular que pretende garantir a continua viabilidade do enquadramento económico do País”, afirma a mesma fonte.

 

Saída limpa?

 

Esta explicação pressupõe uma saída limpa, já que no caso de um cautelar não se aplica a monotorização pós-programa, uma vez que o País continuaria ao abrigo de um programa do FMI.

 

Questionada, fonte oficial garante que esse não é o pressuposto de trabalho em Washington, reiterando que a decisão sobre saída limpa ou programa cautelar é das autoridades portuguesas.

 

Em caso de saída limpa, Washington esclarece então que “as equipas do FMI poderão aconselhar medidas de política para corrigir desequilíbrios macroeconómicos” ao abrigo do MPP e diz que estas visitas decorrerão, em princípio, duas vezes por ano.

 

“As missões de MPP são tipicamente conduzidas duas vezes por ano pela equipa do FMI que acompanha Portugal, com uma dessas visitas a decorrer ao mesmo tempo que a consulta anual ao abrigo do artigo IV que o Fundo tem com todos os seus membros”, explica.

 

Patrões e sindicatos não tiveram dúvidas sobre a "independência" da entidade em causa

 

Esta manhã, no final da reunião de concertação social onde estiveram presentes os técnicos da troika, patrões e sindicatos informaram os jornalistas que dentro de seis meses o País será sujeito a uma avaliação por uma entidade “independente”.

 

Patrões e sindicatos tiveram interpretações diferentes sobre o tipo de avaliação em causa, com a CGTP a dizer que se trata de controlar as próximas medidas e os responsáveis da CIP e da CCP a defenderem que, na sua interpretação, estará em causa uma espécie de “auditoria” aos resultados que o programa alcançou nestes três anos.

 

Mas não parece ter havido dúvidas, para os quatro responsáveis que falaram com os jornalistas, sobre a "independência" da entidade em causa. De tal forma que até se trocaram argumentos sobre a intervenção que uma entidade externa pode ter. “Não percebo como é que uma entidade externa pode condicionar" o País, argumentou Carlos Silva, da UGT, desvalorizando a questão.

 

Questionado sobre o esclarecimento do FMI, Arménio Carlos, da CGTP, voltou a garantir que "o representante do FMI" se referiu especificamente a uma "entidade independente".

 

Foi também essa a expressão utilizada por João Vieira Lopes quando, esta manhã se referiu à questão. "A troika referiu que havia uma entidade independente que daqui a seis meses faria a avaliação do programa", disse. 

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