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Governo diz que negociações com a troika "continuam a decorrer"

Os trabalhos da sétima avaliação da troika ainda não foram concluídos e continuam a decorrer as negociações, razão pela qual o ministro das Finanças não esteve presente na reunião do Conselho de Ministros, que decorreu esta manhã.

Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 13 de Março de 2013 às 12:57
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Os trabalhos da sétima avaliação da troika ainda "não foram concluídos" e "continuam a decorrer" as negociações, razão pela qual o ministro das Finanças não esteve presente na reunião do Conselho de Ministros, que decorreu esta manhã.

 

Luís Marques Guedes, secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, afirmou hoje que “continuam ainda a decorrer” os trabalhos da sétima avaliação da troika ao programa de ajustamento de Portugal, pelo que não há ainda data para as conclusões dessa avaliação serem comunicadas aos portugueses.

 

Questionado pelos jornalistas, no “briefing” do Conselho de Ministros, sobre as razões do atraso nas conclusões da sétima avaliação, Marques Guedes afirmou que as negociações ainda “não estão concluídas”, sendo que o Governo só se pronunciará depois de terminados os trabalhos.

 

Adiantou que a sétima avaliação não foi tratada no Conselho de Ministros de hoje, onde não esteve presente o ministro das Finanças, precisamente por estar a participar nessas negociações com a troika.

 

“O ministro das Finanças fará a comunicação habitual depois de estarem concluídos os trabalhos”, assinalou o secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros, ressalvando que o único sinal que se pode retirar deste atraso é que “os trabalhos não estão concluídos. Assim que estiverem concluídos serão comunicados imediatamente”.

 

Mostrando irritação pelos jornalistas continuarem a colocar questões sobre a sétima avaliação e não sobre o que foi decidido no Conselho de Ministros, Marques Guedes disse desconhecer se Vítor Gaspar vai cancelar a deslocação ao Parlamento, prevista para sexta-feira, precisamente sobre a avaliação da troika ao programa de Portugal.

 

Se o padrão habitual se tivesse mantido, a 7ª missão da troika deveria ter abandonado Lisboa na segunda-feira, 11 de Março, uma semana depois de ter chegado.

 

Os cortes na despesa pública no montante de quatro mil milhões de euros até 2014, compromisso assumido pelo Governo na sexta avaliação, terão sido o principal factor de arrastamento das negociações.

 

Nos documentos do sexto exame, que decorreu sem incidentes, o Governo compromete-se a “especificar” nesta sétima avaliação “a identificação, quantificação e calendarização das medidas” que vão gerar as poupanças de quatro milhões de euros até 2014.

 

Durante as semanas que antecederam a chegada da troika, o ministro das Finanças anunciou que a queda do PIB seria o dobro do esperado (menos cerca de 2% em vez de 1%). O ministro, que falava para a Comissão Parlamentar de Orçamento e Finanças, disse ainda, e no quadro do agravamento da conjuntura económica, que seria “razoável conjecturar que a Comissão Europeia ponderará, em tempo oportuno, propor ao Conselho Europeu, o prolongamento por um ano do prazo concedido a Portugal para corrigir a situação de défice orçamental excessivo".

 

Ao mesmo tempo que se conheciam estas informações foram surgindo notícias na comunicação social que apontavam para divergências dentro do Governo quanto ao calendário de cortes na despesa pública. Uma parte do Executivo defendia que se deveria ter mais um ano, ou seja, até 2015, para cumprir o objectivo de redução estrutural da despesa de quatro mil milhões de euros.

 

A calendarização destes cortes a par do grau de especificação a apresentar nos documentos que deveriam agora ser apresentados sobre a redução dos gastos foram os temas que acabaram por dificultar as negociações com a troika. O Governo usou como argumento a degradação da conjuntura para alertar a troika que é necessário ter uma abordagem mais gradualista nos cortes dos gastos públicos. Mas nem o Executivo nem a troika podem sair do sétimo exame regular sem resultados que permitam dizer que os compromissos assumidos foram cumpridos ou sem explicar por que foram flexibilizados.

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