O Governo confirmou esta segunda-feira, 16 de Dezembro, que o ajustamento dos salários foi um dos temas debatidos na 10ª avaliação da troika. Mas negou que estejam a ser ponderadas novas reduções salariais, tanto no sector público, como no sector privado.

"Não se colocam alterações nessa matéria", garantiu o vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, acrescentando que a política do Governo "não é uma política de salários baixos mas de aumento da produtividade". "O ajustamento [nesta área] já foi feito e a competitividade melhorou", referiu o vice-primeiro-ministro durante a conferência de imprensa de apresentação dos resultados da 10ª avaliação da troika.

Já Carlos Moedas, secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro, indicou que o Governo apresentou à troika dados que mostram que o ajustamento [salarial] nos sectores privado e público já foi feito. Os dados foram, segundo Carlos Moedas, aceites pelos membros da troika. 

O Chefe de missão do Fundo Monetário Internacional, Subir Lall, afirmou no início da 10ª avaliação que redução dos custos laborais e salariais seria um dos temas centrais desta avaliação. 

No entanto, a 12 de Dezembro, após um encontro com os deputados da comissão de acompanhamento da troika, Subir Lall afirmou aos jornalistas que o FMI não quer reduzir salários, nem no privado nem o mínimo: "Não estamos aqui para discutir uma redução do salário mínimo, é essa a clarificação que quero fazer". 

Quanto a um possível aumento do salário mínimo, Paulo Portas recordou que o memorando de entendimento estabelece que não podem ocorrer alterações ao seu valor sem a aprovação da troika. "O primeiro-ministro já esteve na concertação social e abordou a possibilidade dos parceiros sociais fazerem essa negociação. Esse sinal já foi dado mas deve ser compaginado com o conteúdo do memorando", acrescentou o vice-primeiro-ministro.

Portugal concluiu esta segunda-feira, 16 de Dezembro, a 10ª - num total de 12 - avaliação do memorando de entendimento. Paulo Portas manifestou a intenção de terminar o programa na data prevista e "recuperar a parcela de soberania que nos tem faltado". 

O vice-primeiro-ministro referiu ainda que, de acordo, com "esta avaliação o objectivo orçamental para 2013 é considerado atingível, estando a execução a decorrer no sentido de atingirmos esse objectivo". "Também foi considerado que o Orçamento do Estado para 2014 garante a efectivação dos objectivos definidos para 2014", adiantou Paulo Portas. 

(Notícia actualizada às 17h42)