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Passos e Portas dizem que não há novidades nem contradições nos cortes das pensões

Primeiro-ministro e vice-primeiro-ministro fizeram apenas um breve comentário às notícias relacionadas com as alterações ao cálculo das pensões que têm por base um relatório da Comissão Europeia.

Negócios 13 de Abril de 2014 às 18:27
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Pedro Passos Coelho e Paulo Portas desvalorizaram as notícias deste Domingo que dão conta que o Governo se prepara para alterar a fórmula de cálculo das pensões, indexando a sua evolução ao andamento da economia e a indicadores demográficos.

 

Segundo a TSF, o primeiro-ministro disse que “não há nenhuma novidade” e o vice-primeiro-ministro acrescentou que “não há contradições”. Os dois responsáveis, segundo as declarações registadas pela estação de rádio e efectuadas à margem da apresentação dos candidatos da Aliança Portugal às eleições Europeias, fizeram apenas breves comentários às notícias que têm por base um relatório da Comissão Europeia.

 

Paulo Portas disse que as notícias “não são novidades” e que “o Governo está a preparar a saída da troika”.

 

TSF, “Público” e “Correio da Manhã” revelaram este domingo um documento da Comissão Europeia onde é referido que o valor das pensões tem de variar, todos os anos, conforme a evolução dos salários, do emprego e da relação entre população activa e reformados e que a nova fórmula de cálculo pode entrar em vigor já em 2015.

 

Neste momento, a pensão é calculada tendo em conta idade, número de anos de descontos e factor de sustentabilidade. A partir de 2015, a pensão será calculada também com base num factor demográfico, que traduzirá o índice de dependência entre activos e reformados. A este factor estará também ligado o crescimento económico. Para evitar cortes nas pensões em situações de crise económica e redução de população activa, o Governo deverá fixar cláusulas de salvaguarda.

 

No relatório, citado pelo “Público”, a Comissão Europeia diz que a reforma das pensões “deve incluir medidas a curto prazo, reforçando o vínculo entre direitos de pensão e critérios demográficos e económicos e, simultaneamente, respeitando princípios de progressividade, em conformidade com a recente decisão do Tribunal Constitucional sobre a convergência do regime de pensões dos funcionários públicos (CGA) com o regime geral”.

 

Estas medidas, que visam substituir os cortes de pensões actualmente em vigor, surgem em linha com as indicadas recentemente por fonte do ministério das Finanças, mas que foram depois desvalorizadas por vários elementos do Executivo, como Passos Coelho e Paulo Portas, pelo facto de a decisão não estar tomada.

 

No documento, a Comissão Europeia confirma também que o Governo irá avançar para a criação de uma tabela salarial única na função pública durante este ano, “com vista à sua aplicação em 2015” e que o projecto de lei para uma tabela única de suplementos deve ser apresentado ainda antes do início da 12ª avaliação da troika, “com vista à sua execução até Junho de 2014”, refere o “Público”.

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