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Paulo Portas quer mais tempo para fazer o corte na despesa do Estado

Número três do Governo elencou as exigências que Portugal deve apresentar perante a troika: mais tempo para cortar na despesa, mais tempo para reduzir o défice e uma extensão dos prazos dos reembolsos da dívida pública.

Miguel Baltazar
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 01 de Março de 2013 às 12:49
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O ministro dos Negócios Estrangeiros considera que Portugal deve “procurar, no âmbito da negociação interna, conciliar a confiança externa e a confiança interna”, cuidando do “consenso político entre os partidos do arco da governabilidade” e tendo “consciência da importância de uma cultura de acordo social”.

 

Há três desafios que se colocam ao País. O primeiro tem a ver com a dívida pública. “Sendo Portugal um país cumpridor, defendemos que o excesso de reembolsos previstos para alguns dos próximos anos sejam repensados”. Para Paulo Portas, “é difícil cumprir se os montantes a reembolsar tiverem picos mais altos exactamente na altura em que menos nos convém que isso aconteça”. Por isso, “esperamos legitimamente uma melhoria dessas condições”.

 

O segundo desafio é a alteração do tempo da consolidação. “Se há evolução das instituições internacionais sobre esta matéria, e os últimos indicadores económicos denotam clara deterioração, não é exigível que o esforço se faça com a mesma velocidade, sob pena de o exercício ter resultados contraproducentes”, reconheceu Paulo Portas. Nas bancadas da oposição ouviu-se perguntar “só agora?”.

 

O tempo é importante para a redução do défice e da despesa pública. “Parece-nos que a redução do défice deve ser mais faseada”, sublinhou o ministro de Estado. “Se os objectivos do défice só se conseguem com velocidade diferente, por maioria de razão também ocorre que as reduções estruturais de despesa, nomeadamente no plano fiscal, mereçam igual ponderação”, acrescentou.

 

“Outra coisa é procurar que a redução estrutural da despesa se faça em condições economicamente viáveis, não fazendo da variável tempo matéria de dogma, e em escolhas socialmente aceitáveis”, para assim se recuperar “mais depressa o crescimento”.

 

Em todos estes pontos, observou Portas, não há diferenças irreconciliáveis com o PS, havendo até muitas ideias em comum. “É isso que é preciso dizer à missão externa que avalia o nosso programa”, exortou o ministro.

 

Portas diz que não é possível mandar a troika embora

 

Respondendo às propostas do “PS e do Bloco de Esquerda”, Portas rejeitou ser possível abandonar o caminho da austeridade. “Pedem-no legitimamente mas sem razão. Nem a independência de Portugal está garantida, nem essas forças explicaram como suportariam os portugueses que mais sofrem os efeitos devastadores” do fim do programa de ajustamento. “O PCP não se deu conta das décadas que Portugal recuaria se decidisse viver em autarcia”, quando o resto do mundo desenvolvido está noutro modelo.

 

“O bom senso de não piorar o nosso caso é um elemento de racionalidade que escapará às bancadas que citei”, ironizou. “É no quadro da relação com as instâncias internacionais – Comissão Europeia, BCE e FMI – que se podem melhorar as condições do nosso ajustamento”, defendeu.

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