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Portugal assegura pré-aprovação política para a sétima avaliação

Agora já só dificuldades técnicas graves de última hora afastarão Portugal da conclusão com sucesso da sétima avaliação da troika até à próxima segunda-feira. Ficará assim garantida a próxima tranche de financiamento.

Reuters
Negócios 08 de Maio de 2013 às 23:30
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Agora já só dificuldades técnicas graves de última hora afastarão Portugal da conclusão com sucesso da sétima avaliação da troika até à próxima segunda-feira. Ficará assim garantida a próxima tranche de financiamento.

A expectativa da equipa que prepara os trabalhos do Eurogrupo, que reuniu ontem em Bruxelas já com conhecimento dos trabalhos que estão a decorrer em Lisboa, é a de que a conclusão bem sucedida ocorra antes da reunião dos ministros das Finanças nas próximas segunda e terça-feira.

Uma fonte do Eurogrupo, citada ontem pela Lusa, afirmou que os ministros das Finanças esperam tomar uma decisão sobre o desembolso da próxima tranche a Portugal na reunião, e que tal só não é "100% certo" porque será preciso terminar o trabalho técnico em Lisboa. A expectativa do lado do Governo é também a de que se consiga acabar esse trabalho.

Rectificativo pressiona

Entre a análise técnica em Lisboa, o Negócios sabe que o tema mais urgente é a garantia de que o Governo conseguirá efectivamente os resultados estimados com as medidas de poupança que substituem os cortes salariais que foram considerados inconstitucionais.

Uma das dificuldades prende-se com o facto de quase metade das poupanças surgirem por vários pequenos contributos a nível sectorial, o que aumenta o risco orçamental. No fim dos trabalhos deverá ficar definido, já com elevado detalhe, o Orçamento Rectificativo que será apresentado até final do mês.

O segundo grande tema da avaliação é o plano de cortes permanentes de despesa para 2014 que visa garantir o défice orçamental de 4% do PIB. Este é um trabalho essencial para o aval final da troika, nomeadamente do FMI, que o considerou como acção prévia necessária para terminar a avaliação.

Os planos apresentados na sexta-feira pelo primeiro-ministro e o trabalho de explicação das principais medidas que está neste momento a ser feito deverão chegar para uma avaliação positiva, embora não estejam excluídos reparos pelo tempo que foi necessário até à concretização do que tinha sido combinado.

A aprovação até segunda-feira não implicará contudo para que a extensão das maturidades dos empréstimos europeus seja também concluída na segunda e terça-feira. Do lado do FEEF (fundo associado ao Eurogrupo) está tudo tratado, mas do lado do MEEF (associado à UE-27) ainda faltam aprovações parlamentares em alguns países, pelo que a decisão será adiada para Junho. Não são contudo esperadas dificuldades.

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