Ajuda Externa Schäuble admite novas operações de reestruturação da dívida grega

Schäuble admite novas operações de reestruturação da dívida grega

O processo de alívio da dívida da Grécia terá provavelmente novos desenvolvimentos. Ministro alemão refere 2016, altura em que presumivelmente o Estado helénico começará a regressar aos mercados financeiros.
Schäuble admite novas operações de reestruturação da dívida grega
Eva Gaspar 27 de novembro de 2012 às 16:20

Antonis Samaras, primeiro-ministro grego, congratulou-se com o acordo alcançado, era já madrugada em Bruxelas, dizendo que este abre uma “nova etapa” para um país que continua sem ver a luz ao fundo do túnel, mesmo após a promessa de dois empréstimos internacionais de 240 mil milhões de euros, intermediados pelo maior perdão de dívida detida por privados dos tempos modernos. Mas o alívio financeiro agora acordado dificilmente será o último. Para que a Grécia possa voltar a andar pelo seu pé, novas operações de reestruturação de dívida se seguirão. 

 

O acordo agora delineado permite reduzir os encargos financeiros associados aos empréstimos europeus, mediante a extensão dos respectivos prazos e taxas, e uma moratória de dez anos para o pagamento de juros.

Os parceiros do euro acordaram ainda transferir para o Orçamento grego (ainda que para uma conta caucionada destinada a pagar o serviço da dívida) os lucros do BCE resultantes das compras de dívida pública grega realizadas abaixo do valor facial.

Simultaneamente, os países do euro prometeram “ponderar” a possibilidade de facilitar à Grécia recursos (eventualmente mediante um novo empréstimo) para que esta possa recomprar dívida pública por si emitida, e que está actualmente a ser transaccionada cerca de 65% abaixo do valor nominal nos prazos mais longos.

O Fundo Monetário Internacional, que queria que os Estados do euro perdoassem parte dos empréstimos à Grécia para tornar a sua dívida sustentável, acabou por aceitar este modelo de reestruturação mais suave da dívida, em que não há perdão de capital, mas os Estados europeus voltam, pela segunda vez, a estender os prazos de maturidade dos empréstimos à Grécia e a reduzir os juros associados.

O Fundo admite inclusive continuar a financiar o país, mesmo que os novos cálculos apontem para um rácio de endividamento público equivalente a 124% do PIB em 2020 – acima do “limiar” de sustentabilidade que, até agora, se admitia (não sem alguma arbitrariedade) corresponder a 120%.

Mas esta segunda operação de reestruturação da dívida grega envolvendo os Estados poderá não ser a última.

Se a Grécia cumprir a sua parte e “atingir um excedente orçamental primário (sem juros) significativo em 2016, os parceiros da Zona Euro, se necessário, avaliarão novas medidas de redução da dívida total”, afirmou Wolfgang Schäuble, ministro alemão das Finanças.

Implicitamente, o responsável referia-se a um dos pontos do acordo que se revelou imprescindível para manter o FMI a “bordo” da ajuda à Grécia. A troco de aceitar que a dívida possa ser de 124% do PIB em 2020, o Fundo exige que dois anos depois, em 2022, esta esteja já "significativamente abaixo de 110%". Esta forte redução sugere que será então necessário (se não antes) voltar a sujeitar a dívida grega a  algum tipo de reestruturação. O programa acordado com a troika assume que, em 2016, a Grécia apresente já um excedente primário (sem juros da dívida) equivalente a 4,5% do PIB. Ou seja, que tenha então a casa arrumada em termos de despesas e receitas correntes. Só então se poderá equacionar um perdão de dívida.

 




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