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Seguro: “Havia menos dor” se pedido de extensão dos prazos tivesse sido feito há um ano

Líder do PS atribuiu ao fracasso das políticas do Governo a necessidade de pedir um alargamento dos prazos de pagamento de dívida. Seguro entende que se tal tivesse ocorrido há um ano, como defendeu o PS, “havia menos dor, menos sacrifícios e menos desemprego” em Portugal.

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Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 22 de Janeiro de 2013 às 17:59
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“O PS tinha razão. O PS teve razão no tempo certo.” Foi desta forma que António José Seguro, líder do maior partido da oposição iniciou a conferência de imprensa para reagir ao facto de o Governo ter ontem pedido, no Eurogrupo, uma extensão dos prazos de pagamento dos empréstimos concedidos pela União europeia.

 

Seguro argumentou que foi o “fracasso da política” seguida pelo Governo que o obrigou a mudar, pois até aqui tinha sempre rejeitado a necessidade de pedir mais tempo à troika.

O “país foi ontem à noite surpreendido com notícia que o governo pediu mais tempo. O primeiro-ministro sempre rejeitou mais tempo e mais dinheiro”, mas, já este ano, “ficamos a saber que Portugal obteve mais 4 mil milhões de euros de empréstimo” da troika, “sem ter esclarecido” os motivos e “ficamos a saber ontem à noite que pediu mais tempo para pagar a dívida”.

 

Lembrou que sempre que o PS pediu mais tempo e taxas de juro mais baixas, o primeiro-ministro sempre rejeito e dizia que o PS estava errado. “A pergunta que todos fazemos é o que fez mudar o primeiro-ministro? Porque mudou?”, questionou Seguro, respondendo que não terá sido por opção, mas antes o “fracasso da sua política que o obrigou a mudar”, isto “sem ter a coragem de o dizer publicamente aos portugueses”.

Para o líder do PS, esta opção tardia de pedir mais tempo tem um custo, pois “hoje temos mais desemprego”, portugueses que emigraram e falências de empresas e estamos numa “espiral recessiva”.

 

 “Se há um ano [o Governo] tivesse pedido mais tempo [para pagar a dívida], havia menos dor, menos sacrifícios e menos desemprego” em Portugal, argumentou Seguro.

Questionado se este não foi o “timing” certo para fazer este pedido, pois há um ano não haveria condições para tal devido à oposição da Alemanha, Seguro respondeu que “uma coisa é não obtermos aquilo que queremos. Outra é não pedirmos”. O governo sempre teve de braços cruzados, acusou.

 

Portugueses “têm hoje mais uma razão para confiarem no PS”

 

Para o líder do PS, “hoje ficou provado, uma vez mais, que a alternativa existe. A estratégia do PS, de há mais de um ano, revelou-se possível e necessária para o nosso país. O que teríamos poupado se há mais de um ano o primeiro-ministro estivesse escutado o PS e posto em prática as propostas do PS”, questionou Seguro, defendendo que “melhores condições significam alívio” nos sacrifícios que são pedidos aos portugueses.

 

Os portugueses “têm hoje mais uma razão para confiarem no PS” e mais uma razão para estarem confiantes numa “alternativa para Portugal”, com as propostas que o partido apresenta para sair da crise com menos dor e sacrifício”.

 

Seguro desafiou Passos Coelho a explicar aos portugueses porque mudou de opinião ao pedir mais tempo para pagar a dívida e, ao mesmo tempo, a colocar em prática a agenda para o crescimento e emprego que o PS tem insistido. Para o líder do PS as prioridades passam por captar investimento estrangeiro, impulsionar as exportações através da criação de um banco de fomento e implementar um programa para substituir os produtos importados por bens nacionais. Quanto aos 4 mil milhões de euros adicionais do empréstimo, o líder do PS sugere que o dinheiro possa ser disponibilizado na economia para o banco do fomento e num programa de recapitalização de PME. 

 

Mais tempo para reembolsar não é mais tempo para ajustar

 

 

A preparação do regresso aos mercados de dívida de mais longo prazo surge depois 

Portugal, em concertação com a Irlanda, ter ontem formalizado o pedido aos seus parceiros do euro para concretizem o "apoio" prometido para enfrentarem esta fase, apoio que tem sido condicionado a que cumpram o essencial do programa da troika.

 

No caso português, Vítor Gaspar pediu para que se ampliem as maturidades dos empréstimos concedidos pelos dois fundos europeus, estando em causa, assim, os prazos para o reembolso de dois terços do empréstimo de 78 mil milhões de euros – a fatia, de 26 mil milhões, assegurada pelo FMI, ficou de fora deste pedido. Não se trata, portanto, de pedir mais tempo para cumprir as metas, designadamente para o défice orçamental, acordadas com a troika, mas de mais tempo para amortizar os empréstimos.

 

O ministro das Finanças Vítor Gaspar argumentou ontem que o objectivo é evitar a concentração "muito considerável" de "refinanciamentos" previstos nos anos de 2014 a 2016, e depois em 2021, como resultaria do acordo original, assinado na Primavera de 2011.

 

Na altura, os prazos médios foram fixados em sete anos e meio, antes de serem prolongados para o dobro na cimeira europeia de Julho de 2011 no âmbito de uma decisão nesse sentido acordada para a Grécia. Em Novembro último, a Grécia voltou a beneficiar da promessa de que poderia beneficiar de uma nova duplicação dos prazos de amortização, para 30 anos.

 

Trata-se agora de voltar a aplicar um princípio idêntico a Portugal e à Irlanda, que tem um problema muito específico com a amortização dos títulos públicos (notas promissórias) que serviram para resgatar os seus bancos.

 

Neste momento, os empréstimos concedidos a Portugal pelo FEEF têm uma maturidade média de 14,6 anos, e os do MEEF 12,4, pelo que Portugal poderá vir a beneficiar de prazos que duplicam os actuais.

 

Esse pedido terá ainda de ser aceite por todos os Estados europeus, e eventualmente ratificado por alguns dos seus parlamentos, pelo que podem ainda surgir vários percalços no caminho. O Eurogrupo comprometeu-se, por ora, “estudar” o pedido português e as opções técnicas possíveis.

 

 

 

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