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Sinais de retoma criam receios de pressão para menos austeridade

A surpreendente evolução da economia no segundo trimestre reforça a visão do conflito entre manter a retoma e a necessidade de cortar despesa.

Miguel Baltazar/Negócios
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Os sinais de recuperação da economia estão a gerar duas convicções distintas para os objectivos do Orçamento do Estado de 2014. De um lado está quem considera que o rumo deve ser mantido. Do outro quem defende que se deve aliviar a austeridade para não matar a recuperação. Em qualquer dos casos, os números divulgados quarta-feira pelo INE vão criar dificuldades políticas acrescidas à elaboração do Orçamento.

Quem defende que se devem manter os cortes previstos na despesa considera que estes sinais de retoma devem servir para demonstrar que a redução do défice público "não é inimiga do crescimento".

Mas não irá o novo pacote de corte permanente da despesa pública, como a redução das pensões dos funcionários públicos, ameaçar de novo a recuperação? E a esta pergunta responde-se com aquela que se considera ser a questão certa: até que ponto as medidas de corte permanente da despesa põem em causa a retoma? E a convicção é de que não ameaçam a recuperação. O surpreendente crescimento da economia em 1,1% no segundo trimestre face aos três primeiros meses do ano demonstra, para quem defende esta linha de raciocínio, que a redução do défice público não inviabiliza o crescimento.

A própria retoma vai facilitar o cumprimento do objectivo do défice público, sublinha quem defende que não se deve mudar de rumo. Ou seja, com as mesmas medidas podem conseguir-se reduções mais acentuadas do défice público - admitindo obviamente que essas mesmas medidas não ameaçam a retoma. Um melhor desempenho que é obtido quer pelo efeito de aumento do denominador como por via de menos despesa (em subsídios de desemprego, por exemplo) e mais receita.

O medo da morte da retoma

Quem considera que é preciso evitar que mais austeridade ameace a recuperação, baseia-se basicamente no que aconteceu no passado. Os pequenos sinais de retoma - que, apesar de tudo, nunca foram desta dimensão - caíram a cada apresentação do Orçamento do Estado, com o anúncio das medidas de austeridade.

E como a retoma pode dar um contributo para a prossecução dos objectivos definidos pela troika, poderia flexibilizar-se o objectivo não correndo o risco de ameaçar essa retoma. Um raciocínio que é inconsistente com o da troika. Para a Comissão e o FMI, o que justifica a flexibilização dos objectivos de défice orçamental é um agravamento da crise e não um desempenho melhor do que o esperado.

Um Orçamento (mais) difícil

A inesperada evolução mais positiva da economia acaba por criar dificuldades políticas adicionais à elaboração do Orçamento do Estado. Aquele que está a ser sistematicamente classificado como o Orçamento mais difícil de sempre está numa fase de concretização de despesa definidos para cada Ministério. E, como habitualmente, há domínios onde não está a ser fácil cumprir esses limites de despesa. A Defesa e a Administração Interna são tradicionalmente os ministério mais difíceis, a que se junta o da Educação.

A perspectiva de o défice orçamental diminuir com o efeito automático da retoma alimenta a resistência aos cortes na despesa pública. Para a ministra das Finanças significa que será politicamente mais difícil convencer os seus pares a cortar despesa.

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