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Terá Portugal de atingir um défice de 3% ou abaixo dos 3% em 2013?

Documento que vai servir de base à reunião dos ministros das Finanças europeus define como meta que Portugal registe um "défice abaixo dos 3% em 2013". Já o programa traçado pela troika definiu que Portugal poderia atingir a meta de 3% do défice em 2013.

Sara Antunes saraantunes@negocios.pt 16 de Maio de 2011 às 12:18
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O rascunho da agenda das reuniões entre os ministros das Finanças europeus aponta para que Portugal, no âmbito do programa de ajuda financeira, tenha de registar um défice orçamental inferior a 3%, ao contrário do memorando de entendimento acordado entre o Governo e a troika.

Os ministros das Finanças europeus vão reunir, e um dos temas em cima da mesa é a aprovação do programa de ajuda financeira a Portugal. No rascunho da agenda pode ler-se que o empréstimo total de 78 mil milhões de euros será “fornecido mediante um programa negociado com as autoridades portuguesas.

“O programa vai decorrer entre Junho de 2011 até meados de 2014. Vai envolver reformas estruturais para fomentar o potencial de crescimento, criar emprego e melhorar a competitividade.”

Além destes objectivos, o programa define “ uma estratégia para a consolidação das contas públicas de Portugal, incluindo a redução do défice para baixo de 3% do produto interno bruto em 2013”.

Esta meta cria dúvidas sobre qual será a meta efectiva, em termos de défice, para Portugal. Isto porque no memorando de entendimento entre o Governo e a troika (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) a meta definida para 2013 é de 3%.

“Vamos traçar um objectivo de défice de 5,9% do PIB em 2011, de 4,5% do PIB em 2012 e de 3% do PIB em 2013”, consta no memorando de entendimento.

Antes de pedir ajuda externa Portugal tinha definidas como metas, 4,6% este ano, sendo que quando definiu estes objectivos tinha traçado um défice orçamental de 7,3% para 2010, quando a realidade foi bem diferente (9,1%).

No Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC IV) o Governo tinha ainda definido, com base num défice de 7,3% em 2010, que este indicador seria reduzido para 3% em 2011 e para 2% em 2012.

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