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Troika regressa a Portugal para analisar medidas de austeridade

Será a terceira vez que a equipa de técnicos da troika vem a Lisboa durante a sétima avaliação ao programa de ajustamento de Portugal. Objectivo agora passa por analisar as medidas anunciadas sexta-feira pelo primeiro-ministro.

Reuters
Nuno Carregueiro nc@negocios.pt 06 de Maio de 2013 às 10:51
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O Ministério das Finanças anunciou esta segunda-feira que a partir de amanhã estará em Lisboa uma  missão técnica da troika, composta por membros da Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE) o Fundo Monetário Internacional (FMI).

 

“Os técnicos das três instituições irão analisar com o Governo as medidas apresentadas pelo primeiro-ministro na passada sexta-feira”, refere a nota enviada às redacções pelo ministério de Vítor Gaspar.

 

Esta será a terceira vez que a troika vem a Lisboa durante a sétima avaliação ao programa de ajustamento de Portugal. A primeira decorreu, como sempre, durante o início do exame regular, e a segunda (em meados de Abril) depois do Tribunal Constitucional (TC) ter chumbado quatro normas do Orçamento do Estado, com impacto de 1,3 mil milhões de euros.

 

A conclusão da sétima avaliação ficou dependente da apresentação de medidas para substituir as chumbadas pelo TC, bem como das medidas de reforma do Estado, que visam cortar 4 mil milhões de euros na despesa do Estado de forma permanente.

 

Foram precisamente estas medidas que terão sido avaliadas com a troika durante a segunda visita a Portugal e anunciadas pelo primeiro-ministro na passada sexta-feira, depois destas terem sido discutidas pelo Governo em vários Conselho de Ministros.

 

Portas quer negociar

 

Passos Coelho anunciou medidas no valor de 4,8 mil milhões de euros, que implicam sobretudo a função pública – 30 mil rescisões amigáveis, aumento do horário de trabalho semanal para 40 horas, subida das contribuições para a ADSE, alterações na mobilidade – e os pensionistas – aumento da idade da reforma sem penalizações para 66 anos, taxa sobre os pensionistas e alterações no factor de sustentabilidade a partir do qual as reformas são calculadas.

 

O primeiro-ministro anunciou que estas medidas não são fechadas, estando o Governo aberto a alternativas credíveis e de impacto orçamental, a apresentar pelos parceiros sociais e partidos políticos.  

 

Contudo, é já dentro do Governo que estão a surgir oposições a medidas anunciadas por Passos. Paulo Portas afirmou domingo que o CDS está contra a introdução de uma taxa sobre pensões, afirmando que “esta é a fronteira que não posso deixar passar”.

 

O ministro dos Negócios Estrangeiros revelou que o Governo vai procurar “medidas suplementares, sobretudo na despesa do Estado, que dêem ao governo margem de manobra na negociação com a troika” para deixar cair esta, que diz afectar 3 milhões de pensionistas.

 

No discurso efectuado no domingo, Portas foi particularmente crítico com a troika, revelando que esta não aceitou, como defendia o Governo e o CDS, um défice superior aos 4% que foram definidos para o próximo ano.

 

Nessa negociação com a troika, “temos que invocar a credibilidade de Portugal”, disse Paulo Portas, afirmando que Portugal tem que cumprir as metas do programa de ajustamento, “mas tem que preservar para si a escolha das medidas para atingir os objectivos”.

 

O líder do CDS criticou ainda a troika por ter duas faces, a defendida pelos líderes das entidades que a compõem, e outra exigida pelos técnicos do FMI, BCE e Comissão Europeia.

 

Portas disse que compreende a “perplexidade” dos portugueses, que “ouvem as lideranças do FMI, BCE e Comissão Europeia com um discurso crítico sobre os limites de austeridade” e urgência de medidas de estímulo ao crescimento e “depois não observam, nas equipas técnicas “ da troika, “suficiente flexibilidade que dê substância a esse discurso”.

 

Do fecho com sucesso da sétima avaliação está dependente o alargamento das maturidades dos empréstimos de Portugal, que já recebeu “luz verde” condicionada por parte dos ministros das Finanças da União Europeia.

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