Outros sites Cofina
Notícias em Destaque
Notícia

Adopção de pacto global para as migrações foi "momento muito emocionante", diz Guterres

O secretário-geral da ONU, António Guterres, afirmou esta segunda-feira que a adopção, por unanimidade, do pacto global para uma migração segura, ordenada e regular, ocorrida esta segunda-feira em Marraquexe, Marrocos, foi para ele "um momento muito emocionante". 

EPA
Lusa 10 de Dezembro de 2018 às 20:13
  • Assine já 1€/1 mês
  • 2
  • ...

A declaração foi feita aos jornalistas no recinto da conferência intergovernamental em que o documento, não vinculativo e negociado sob os auspícios da ONU, foi adoptado por mais de 150 países, incluindo Portugal.

 

Na mesma ocasião, o representante reafirmou que o pacto global não é um tratado, nem um documento juridicamente vinculativo. "É um quadro de cooperação internacional, com base num processo de negociação intergovernamental de boa-fé, que reafirma o princípio da soberania nacional", reforçou.

 

Também explicou que o pacto não estabelece novos direitos que permitam às pessoas escolher onde e quando podem ir. "Apenas reafirma que os migrantes devem gozar dos direitos humanos, independentemente do seu estatuto", frisou.

 

Para assinalar o dia de hoje, o ex-primeiro-ministro português relembrou na sua conta na rede social Twitter que ele próprio é um migrante.

 

"Como cidadão português, sou um migrante em Nova Iorque. Mas eu não tive de arriscar a minha vida numa viagem perigosa para chegar até lá. A migração deve ser um ato de esperança, não de desespero", escreveu o representante.

 

A conferência intergovernamental dedicada ao pacto global para a migração termina na terça-feira.

 

Fruto de 18 meses de consultas e negociações, o pacto global tem como base um conjunto de princípios, como a defesa dos direitos humanos, dos direitos das crianças migrantes ou o reconhecimento da soberania nacional.

 

O texto também enumera 23 objectivos e medidas concretas para ajudar os países a lidarem com as migrações, nomeadamente ao nível das fronteiras, da informação e da integração, e para promover "uma migração segura, regular e ordenada".

 

Mesmo não tendo uma natureza vinculativa, o documento dividiu opiniões e suscitou críticas de forças nacionalistas e anti-migrações em vários países.

 

Estados Unidos, Israel, Polónia, Áustria e República Checa estão entre os países que rejeitaram adoptar o pacto global.

Ver comentários
Saber mais Portugal ONU Nova Iorque Áustria Estados Unidos Israel República Checa política migrações pacto Guterres
Mais lidas
Outras Notícias