Ambiente Conferência do Clima em Paris: Se eles vão é porque você precisa de estar atento

Conferência do Clima em Paris: Se eles vão é porque você precisa de estar atento

Barack Obama, Xi Jinping, Narenda Modi, Angela Merkel, David Cameron. Estes são apenas alguns dos 147 líderes mundiais que já confirmaram a presença na Conferência do Clima em Paris, um encontro que tem tudo para fazer História e mudar o mundo, mas onde não há ‘favas contadas’.
Conferência do Clima em Paris: Se eles vão é porque você precisa de estar atento
Kevin Lamarque/Reuters
Inês F. Alves 29 de novembro de 2015 às 15:00

De 30 de Novembro a 11 de Dezembro, a capital francesa recebe – apenas duas semanas depois dos fatídicos ataques terroristas de 13 de Novembro – o COP21, isto é, a Conferência do Clima, organizada pelas Nações Unidas. Apesar do clima de tensão, o encontro mantém-se porque aqui se vai discutir o futuro do planeta, e depois da euforia e posterior desilusão do encontro de 2009 em Copenhaga, são grandes as expectativas de se fechar, finalmente, um novo acordo.

Porque é que isto é tão importante? Um novo acordo que tenha por base os compromissos nacionais já avançados por mais de 170 países, cobrindo mais de 95% das emissões globais de gases com efeito de estufa, poderá garantir que as temperaturas aumentam entre 2,7ºC a 3ºC, abaixo dos 5ºC estimados no caso de se inverter a estratégia. Isto é bom? É bom, mas não é suficiente, já que a comunidade científica acredita que caso as temperaturas aumentem mais do que 2ºC face aos níveis pré-industriais, as consequências serão catastróficas. De referir que a diferença de temperatura actual face à última idade do gelo era de 5ºC, o que poderá facultar alguma perspectiva sobre a dimensão do problema.

Nesse caso, não é a conferência de Paris já uma batalha perdida? Nem por isso. Para já porque os compromissos actuais expiram em 2020 e, nesse sentido, é fundamental unir os países num novo compromisso de longo prazo. Depois, e contrariamente ao que aconteceu nas cimeiras anteriores, os compromissos nacionais abrem caminho para a criação de um novo acordo mais flexível e eficaz, quer no impacto, quer na aplicabilidade. Por fim, está em cima da mesa a possibilidade de aplicar um mecanismo de reavaliação de objectivos – com o propósito de os tornar mais ambiciosos - a cada cinco anos e, por outro lado, um esforço complementar para incluir actores que não se sentam à mesa das Nações Unidas, como empresas, cidades e governos locais. Assim sendo, existe uma real possibilidade de se conseguir ficar abaixo do limite dos 2 graus celsius.

"O nosso objectivo de manter o aumento da temperatura mundial abaixo de 2°C até ao final do século está ainda ao nosso alcance. Assistimos a um movimento mundial sem precedentes que, espero, se traduzirá em medidas concretas durante as negociações". São estas as expectativas do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, manifestadas num comunicado publicado a 25 de Novembro pelo organismo europeu. "A UE quer que seja alcançado em Paris um acordo mundial ambicioso e vinculativo", acrescentou, dizendo que "se a Conferência mundial de Paris produzir resultados, a humanidade disporá de um sistema internacional para combater eficazmente as alterações climáticas".

O entusiasmo é grande, que o diga o comissário europeu Arias Cañete, responsável pela pasta Acção Climática e Energia: "Chegou o momento. Paris representa uma oportunidade histórica que não podemos perder". Não tenhamos, porém, ilusões. "Não há margem para complacências – a credibilidade do acordo dependerá destes elementos essenciais: um objectivo a longo prazo, análises periódicas para aumentar a ambição ao longo do tempo e regras sólidas de transparência e responsabilidade", acrescentou o responsável.

Há desafios pela frente, e um deles é garantir que os países em desenvolvimento estão a bordo. Um dos grandes obstáculos a um acordo é o financiamento. Os países mais pobres querem garantir que os países ricos conseguem ajudá-los financeiramente a fazer a transição para uma economia verde e a adaptar as suas infra-estruturas aos impactos futuros das alterações climáticas.

Nas horas finais do encontro de 2009 em Copenhaga, e sob o espectro de um falhanço global das negociações, os países ricos comprometeram-se a garantir apoio no valor de 100 mil milhões de dólares por ano até 2020. Em Paris, os países com maiores dificuldades querem não só garantir que esta promessa será cumprida, como colocam em cima da mesa as condições de financiamento para lá desta data.

E se a primeira condição parece estar em condições de ser cumprida - um recente relatório da OCDE e da Iniciativa de Política Climática demonstrou que, em 2014, foram mobilizados 62 mil milhões de dólares, o que coloca os países desenvolvidos no bom caminho para alcançarem o objectivo de 100 mil milhões de dólares/ano -, a segunda não é alvo de consenso.

Se isto é assim tão importante, porque é que nunca se chegou a acordo antes? Como diz o The Guardian num dos seus artigos sobre o tema, conseguir um acordo entre 196 países nunca é fácil. As negociações em torno das alterações climáticas acontecem há mais de 20 anos.

Em 1992, os líderes governamentais encontraram-se no Rio de Janeiro e forjaram um acordo que obrigava os países a agir face às alterações climáticas, sem porém especificar que tipo de medidas deveriam ser tomadas.

Em 1997 surge o famoso protocolo de Quioto, um pacto que obrigava à redução das emissões globais em 5%, comparativamente aos níveis de 1990, até 2012. Os países desenvolvidos tinham, no âmbito deste acordo, objectivos específicos a cumprir, mas os países em desenvolvimento – como a China – não. O acordo nunca chegou a ser ratificado pelo Congresso norte-americano. Legalmente, o acordo só entraria em vigor quando os países responsáveis por 55% das emissões o ratificassem e com os EUA fora, isso não iria ter lugar. Tudo mudou em 2004 quando, e sem aviso prévio, a Rússia decidiu aprovar o protocolo, colocando-o assim em vigor. Todavia e sob a liderança de George W. Bush, os EUA mantiveram-se teimosamente de fora. 

O entusiasmo era imenso sobre o encontro de 2009 em Copenhaga. Este produziu avanços, mas ficou aquém das expectativas que recaíram sobre ele. Aqui, os países desenvolvidos e os maiores países em desenvolvimento chegaram pela primeira vez a acordo sobre a necessidade de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. O compromisso estava lá, estavam unidos pela primeira vez por um objectivo comum, mas falhou um acordo vinculativo.  

Face aos progressos alcançados entretanto, as perspectivas são muito boas para o encontro em Paris, onde se espera que todos os países tomem medidas específicas para reduzir as emissões consoante as suas circunstâncias nacionais.

É neste âmbito que os países têm vindo a anunciar os seus objectivos de redução de emissão de gases com efeito de estufa para depois de 2020, planos conhecidos nas Nações Unidas por INDCs.

No entanto, o facto é que continuam muitos pontos por acertar na Conferência do Clima (COP21) que terá lugar em Bourget, na periferia da capital francesa, para onde se irão virar todas as atenções nos próximos dias.




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