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Ministro do Ambiente "fortemente empenhado" na descarbonização da economia

Para João Matos Fernandes o recente Acordo de Paris sobre o clima marca o início do fim da utilização dos combustíveis fósseis. O ministro afiança que o Governo está "fortemente comprometido" na descarbonização da economia.

Ministro do Ambiente - João Pedro Matos Fernandes
Lusa 20 de Janeiro de 2016 às 18:19
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O ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, disse hoje que o Governo está "fortemente comprometido" na descarbonização da economia e no reforço da autonomia relativamente ao uso de combustíveis fósseis até 2050.

O ministro do Ambiente falava em Sines, durante a intervenção na cerimónia da inauguração das obras do Polis Litoral Sudoeste (programa de regeneração ambiental e urbana) no concelho, de onde seguiu para Odemira, com o mesmo objectivo.

Para Matos Fernandes, o recente Acordo de Paris sobre o clima marca o início do fim da utilização dos combustíveis fósseis, já que as consequências conhecidas sobre a emissão dos gases de efeito de estufa determinam a urgência na adopção efectiva de medidas de mitigação e de adaptação".

O Acordo de Paris, aprovado em Dezembro de 2015 na Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP21), foi subscrito por 195 países, sendo o primeiro acordo universal para a luta contra as alterações climáticas e o aquecimento global.

O documento prevê que a cada cinco anos os países revejam as suas contribuições para o combate à mudança climática.

De acordo com o ministro do Ambiente, as medidas de mitigação serão dirigidas para a mobilidade urbana, assentando na utilização dos transportes colectivos, na mobilidade eléctrica e nos modos de mobilidade suave, bem como para a reabilitação urbana, fomentando a eficiência energética.

Segundo Matos Fernandes, as medidas de adaptação "irão incluir acções específicas de defesa do litoral, de reflorestação, em particular das áreas protegidas e de gestão eficiente das redes de drenagem de águas pluviais".

"O litoral português é, em toda a Europa, uma das zonas que já sente, e sentirá, os efeitos das alterações do clima. Temos que nos adaptar à subida do nível das águas do mar e à ocorrência dos fenómenos climáticos extremos", alertou.

Matos Fernandes disse ainda que o estado a que se chegou já não permite acreditar que será só com medidas de mitigação mais exigentes que se conseguirá combater as alterações climáticas.

O ministro do Ambiente esteve em Sines e em Odemira acompanhado pela secretária de Estado do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza, Célia Ramos.

Em Sines, a empreitada de valorização da praia da Samouqueira abrangeu uma área de 17.500 metros quadrados e custou cerca de 217 mil euros, tendo sido cofinanciada por fundos comunitários através do Plano Operacional de Valorização do Território (POVT).

Os trabalhos incidiram na protecção e na estabilização das arribas, no ordenamento de caminhos e na restrição da circulação automóvel.

A empreitada de valorização e requalificação da praia das Furnas, no concelho de Odemira, orçada em 234 mil euros, cofinanciada através do Programa Operacional Regional do Alentejo (InAlentejo), centrou-se na melhoria dos acessos, no ordenamento do estacionamento, na criação de um percurso pedestre, na plantação de espécies arbóreas e na colocação de sinalética rodoviária e informativa.

Na área de intervenção do Polis Litoral Sudoeste estão ainda previstas dragagens na foz do rio Mira, junto à praia das Furnas, empreitada orçada em 1,3 milhões de euros.

As empreitadas inserem-se no conjunto de intervenções de requalificação e valorização nos 150 quilómetros de frente costeira do litoral sudoeste, numa área de 9.500 hectares, nos concelhos de Sines, Odemira, Aljezur e Vila do Bispo, com um valor global de 40 milhões de euros.
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