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A lista das fundações que perdem estatuto ou que o Governo não reconhece como fundações

Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques e Fundação Nadir Afonso perdem estatuto de utilidade pública. Dez fundações que não foram administrativamente reconhecidas como tal vão perder apoios.

Diogo Cavaleiro diogocavaleiro@negocios.pt 26 de Setembro de 2012 às 13:26
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As fundações que não responderam integralmente aos censos ou que não tinham o registo regularizado vão perder os apoios que recebiam.

Além das reduções de subsídios ou das extinções de fundações, o Governo decidiu, na resolução publicada em “Diário da República”, cancelar o estatuto de utilidade pública a duas fundações por não terem disponibilizado a informação necessária quando foram realizados os censos às fundações.

Os organismos em causa são a Fundação Hispano-Portuguesa Rei Afonso Henriques e a fundação Nadir Afonso.

À Lusa, o responsável da primeira referiu que a perda daquele estatuto não afecta em grande medida a instituição, embora aponte para uma análise à decisão. “O estatuto de entidade pública não gerava nenhum valor acrescentado", explicou José Luís González Prada. A entidade, diz, não recebe qualquer apoio do Governo português mas beneficia de um apoio de cerca de 40 mil euros da Câmara Municipal de Bragança para a manutenção da sua sede naquela cidade. Para a instituição ibérica, a maior parte dos apoios vem de Espanha.

Em relação à Fundação Nadir Afonso, a responsável, Laura Afonso, disse, também à agência Lusa, que não chegou a ser avaliada “porque nunca recebeu apoios públicos. “O dinheiro investido no empreendimento para a sede vem do município [de Chaves], mas através de fundos comunitários", sustentou Laura Afonso sobre o projecto, que ascende a nove milhões de euros de investimento.

Há outras cinco fundações às quais o Executivo não vai atribuir números de registo, pelo que não terão direito a candidatarem-se a fundos públicos.

Destacam-se ainda outros dez organismos a que o Governo quer retirar todos os apoios, “por falta de reconhecimento como fundações”, já que foram assim criadas mas não são “administrativa ou normativamente reconhecidas como fundações”. Para isso, o Governo vai notificar o Instituto dos Registos e Notariado para que “o mesmo proceda ao cancelamento do registo, com concomitante notificação de orientação aos dirigentes e gestores públicos para cessarem a concessão da totalidade de apoios financeiros públicos”.

As fundações que perdem estatuto de utilidade pública por não terem respondido totalmente aos censos
  1. Fundação Hispano -Portuguesa Rei Afonso Henriques;
  2. Fundação Nadir Afonso
Fundações a que não são atribuídos números de registo para que possam receber apoios
  1. Armazém das Artes — Fundação Cultural;
  2. Fundação Marion Ehrhardt;
  3. Fundação D. António Ribeiro;
  4. Fundação do Jardim José do Canto;
  5. Fundação GDA.
Fundações que não são administrativamente reconhecidas como tal
  1. Fundação Mater -Timor Loro’Sae;
  2. Fundação Associação Académica da Universidade do Minho (Universidade do Minho);
  3. Fundação Rei D. Dinis — UTAD (Universidade de Trás -os -Montes e Alto Douro);
  4. FEDRAVE — Fundação para o Estudo e Desenvolvimento da Região de Aveiro;
  5. Fundação Hermínia Ester Lopes Tassara;
  6. Fundação José Cardoso;
  7. Fundação Gramaxo de Oliveira;
  8. Fundação Carlos Serrano;
  9. Fundação Maria Augusta de Brito Subtil;
  10. Fundação Eurocrédito.
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