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ANMP: Valor da dívida avançado por Relvas é "erro de informação"

A ANMP "tem que dizer que a dívida deve ser muito próxima daquela que está contabilizada pela Direcção-Geral de Autarquias Locais, ou seja 7,8 mil milhões de euros."

Lusa 20 de Março de 2012 às 10:54
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A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) considerou hoje que os números da dívida das autarquias avançados segunda-feira pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, próximos dos 12 mil milhões de euros, resultam de "um erro de informação".

"O aumento deste valor para 12.000 milhões de euros é que nos surpreende. Julgo que haverá algum erro de informação ao senhor ministro. Não quero com isto pôr em causa as afirmações do senhor ministro, no entanto, admito que possa haver uma situação destas, porque o valor é demasiado elevado para aquilo que está contabilizado", disse à agência Lusa o vice-presidente da ANMP, António José Ganhão.

O também autarca de Benavente sublinhou que, "até que demonstrem o contrário", a ANMP "tem que dizer que a dívida deve ser muito próxima daquela que está contabilizada pela Direcção-Geral de Autarquias Locais, ou seja 7,8 mil milhões de euros."

O ministro dos Assuntos Parlamentares disse segunda-feira que a dívida global dos municípios e empresas municipais "andará nos 12.000 milhões de euros" e que a de curto prazo, ainda em apuramento, "nunca será inferior a 3.000 milhões" de euros.

Sobre a dívida de curto prazo, António José Ganhão admitiu que globalmente ela ascende aos valores avançados por Miguel Relvas, mas defendeu que "aquela que preocupa" é a dívida a mais de 90 dias, que se cifra nos 1.500 milhões de euros que a ANMP tem vindo a veicular e em relação aos quais tem procurado, em conjunto com o Executivo, encontrar uma solução negociada para o seu pagamento.

O vice-presidente da ANMP explicou que os restantes 1.500 milhões de euros que compõem a dívida de curto prazo "não são sequer contabilizados como dívida", dado serem referentes a pagamentos considerados como despesa corrente dos municípios, como os pagamentos a fornecedores.

Em finais de Fevereiro, uma carta com as assinaturas dos ministros das Finanças e dos Assuntos Parlamentares exigia aos 308 presidentes de câmara do continente, da Madeira e dos Açores que detalhassem à Inspecção-Geral de Finanças, até 15 de Março, o montante que os municípios têm em dívida.

António José Ganhão disse à Lusa ter conhecimento de 12 municípios que ainda não entregaram à Inspecção-Geral das Finanças a declaração com as suas dívidas, mas acredita que a situação estará resolvida até ao final da semana.



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