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Estágios nas autarquias pagam máximo de 692 euros

O programa de estágios nas autarquias vai pagar entre 503 euros e 692 euros mensais aos estagiários. O valor variará consoante o nível de formação, segundo uma portaria publicada esta quarta-feira no Diário da República.

Negócios 10 de Dezembro de 2014 às 10:14
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O programa de estágios nas autarquias, que tem estado em preparação pelo Governo, vai pagar entre 503 e 692 euros brutos aos estagiários. A informação consta de uma portaria publicada esta quarta-feira em Diário da República, e vem complementar um conjunto de informações que faltavam regulamentar.

 

O PEPAL (Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública) e maioritariamente dirigido a licenciados, a quem será paga uma remuneração correspondente a 1,65 vezes o IAS (indexante de apoios sociais, no valor de 419,22 euros), o que equivale a 692 euros brutos mensais, que terão ainda de ser sujeitos a descontos para a Segurança Social e o IRS. 

 

Contudo, prevê-se também que, no caso de haver estágios noutras carreiras do regime geral da função pública de diferentes níveis de qualificação, os vencimentos sejam mais baixos: de 587 euros, 545 euros ou 503 euros brutos, consoante a formação. 

 

Ao abrigo do PEPAL deverão ser abertos 1.500 estágios. O recrutamento estará a cargo das autarquias, que terão à sua disposição fundos comunitários para co-financiamento do programa. 

 

Podem concorrer aos estágios os cidadãos até 29 anos, que estejam à procura do primeiro emprego (ou seja, ainda sem descontos) ou desempregados (com inscrição no Centro de Emprego). 

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