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Hotéis de Lisboa começam a cobrar um euro nas dormidas em 2016

A taxa sobre dormidas em Lisboa vai entrar em vigor a 1 de Janeiro de 2016. A cobrança ficará a cargo dos hotéis, que depois entregam as receitas à Câmara de Lisboa. Não haverá isenções para os portugueses.

Bruno Simão
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 08 de Outubro de 2015 às 16:35
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Depois de um ano em suspenso, a taxa sobre dormidas nos hotéis de Lisboa entra finalmente em vigor no próximo dia 1 de Janeiro de 2016. A taxa será cobrada a todas as pessoas que pernoitem nos estabelecimentos da capital e terá o valor de um euro por noite, estando limitada a um máximo de sete euros. A cobrança ficará a cargo dos hotéis. Não haverá isenções para cidadãos portugueses.

 

A partir do início do próximo ano, a factura dos hotéis lisboetas vai ter "uma linha que é a taxa de dormida", e "são os hoteleiros que vão entregar ao município essa mesma receita", explicou esta manhã aos jornalistas o vereador das Finanças da Câmara de Lisboa, João Paulo Saraiva. Haverá algumas excepções "para situações muito específicas, como alguém que teve de se deslocar para Lisboa porque teve um familiar hospitalizado".

 

Questionado sobre a possibilidade de um turista do Porto ser isentado do pagamento da taxa, o vereador afastou essa possibilidade. "Não é legítimo, do ponto de vista da legalidade europeia, fazer distinção entre pessoas do mesmo país e até de países diferentes", justificou. A Comissão Europeia esclareceu que "em termos gerais, a legislação da UE proíbe a discriminação em razão da nacionalidade", em resposta à pergunta de uma eurodeputada do PSD.

 

O vereador prevê que a nova taxa entre em vigor a 1 de Janeiro "sem problemas de maior", revelando que "tem havido reuniões várias para operacionalizar todo o sistema".

 

Câmara estuda como cobrar taxa de chegada no aeroporto

 

A Taxa Municipal Turística de Lisboa é composta por duas modalidades: uma (atrás detalhada), incide sobre dormidas, e uma incide sobre as chegadas à cidade. Só esta última, igualmente com o custo de um euro por passageiro, entrou este ano em vigor, para cobrança no aeroporto da Portela, embora nenhum passageiro a tenha pago porque foi a ANA, empresa que gere a infraestrutura, que assumiu esse encargo.

 

Para 2016, a câmara estuda como vai fazer a cobrança, e onde. "Estamos a estudar a forma como vamos executar" a cobrança, que poderá ser feita "no aeroporto e no terminal de cruzeiros" de Lisboa. "Estamos a fazê-lo analisando quer as conversações tidas com a ANA e também por comparação com outros sistemas internacionais". Em concreto, a câmara tem "três opções" para pagamento da taxa em cima da mesa, que o vereador se escusou a detalhar.

 

No total, as taxas de chegada e de dormida deverão render 15,7 milhões de euros aos cofres lisboetas, de acordo com a previsão inscrita na proposta de orçamento para 2016, a que o Negócios teve acesso.

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