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Judiciária investiga contrato de recolha de resíduos da Mota-Engil em Gaia

As autoridades suspeitam que a renegociação do contrato da SUMA, participada da Mota, tenha lesado o município de Gaia, ao cobrar valores superiores aos praticados noutras regiões, num negócio de 12 milhões de euros anuais.

Miguel Prado miguelprado@negocios.pt 19 de Setembro de 2014 às 09:28
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A Polícia Judiciária está a investigar vários negócios firmados pela Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia durante a presidência de Luís Filipe Menezes, entre os quais a renegociação do contrato de recolha de resíduos no município com a SUMA, participada da Mota-Engil que ainda esta quinta-feira venceu a privatização da EGF – Empresa Geral de Fomento.

 

Segundo adiantam esta sexta-feira o "Jornal de Notícias" e o "Público", a renovação do contrato dos resíduos em Gaia, antes de Menezes deixar a presidência da Câmara, levantou suspeitas às autoridades, que admitem que o município terá sido lesado "em vários milhões de euros".

 

O contrato da SUMA em Gaia vigoraria até 2014, mas foi prolongado até 2006, com um custo acumulado para o município de 150 milhões de euros, segundo o "Público". O "Jornal de Notícias", por seu lado, refere que a concessão dos resíduos em Gaia terá um valor de 180 milhões de euros.

 

Os detalhes da negociação não são claros. O "Jornal de Notícias" indica que o contrato foi firmado em 2005 e cita uma fonte não identificada que aponta que os valores "estão 30% a 40% acima dos preços cobrados noutros municípios". O "Público" refere que a renegociação do contrato (que arrancou em 2001) teve lugar em 2012.

 

"Com a renegociação com a SUMA, Gaia fica, sem qualquer razão aparente, obrigada a pagar à SUMA mais 40% por cada tonelada de lixo recolhida. Com isto, os cerca de oito milhões que eram anualmente pagos pelo serviço passam a 12 milhões", escreve o "Público".

 

O orçamento da Águas de Gaia, que é a entidade que suporta o custo da gestão de resíduos, assume para 2014 um encargo com a recolha de resíduos de 11,5 milhões de euros.

 

O contrato de Gaia com a SUMA não mereceu o visto do Tribunal de Contas, que entre Abril de 2013 e Maio de 2014 esteve a analisar a contabilidade daquele município.

 

A Câmara Municipal de Vila Nova de Gaia confirmou já as buscas da Polícia Judiciária a "vastos documentos" da autarquia e das empresas municipais Águas de Gaia e Gaianima.

 

A SUMA é uma das maiores empresas de recolha de resíduos em Portugal, tendo contratos de recolha em 41 concelhos, abrangendo uma população de 2,1 milhões de pessoas, e contratos de gestão e tratamento de resíduos em 26 concelhos, com 490 mil habitantes.

 

Fora de Portugal, a SUMA trabalha já em Angola, Cabo Verde e Moçambique, tendo ganho recentemente um primeiro contrato em Omã, onde disputa um outro concurso, conforme o Negócios já noticiou.

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