Autarquias Saiba como se pode candidatar aos estágios autárquicos

Saiba como se pode candidatar aos estágios autárquicos

O Governo já distribuiu os 1.500 estágios autárquicos por câmaras, freguesias ou empresas municipais. Os estágios são dirigidos a jovens até 29 anos que estejam desempregados ou à procura do primeiro emprego. Braga é a câmara que vai receber mais estagiários: 22.
Saiba como se pode candidatar aos estágios autárquicos
Bruno Simão/Negócios
Bruno Simões 09 de fevereiro de 2015 às 16:14

O Programa de Estágios Profissionais na Administração Local está prestes a entrar na fase final. O Governo já decidiu quantos estágios, e em que áreas, é que as câmaras, juntas de freguesia, empresas municipais ou associações de municípios vão receber. Ao todo serão 1.500 estágios, divididos por 232 câmaras e 70 freguesias. Depois de o Governo publicar a lista em Diário da República, as câmaras terão 30 dias para abrir o processo de selecção.

 

Quem é que se pode candidatar?

Jovens até 29 anos (ou até 35 anos, no caso de serem portadores de deficiência) que estejam à procura do primeiro emprego (ou seja, ainda sem descontos), ou que estejam desempregados (e inscritos no Centro de Emprego). Os estágios serão preferencialmente na função de técnico superior, o que obriga o candidato a ter, pelo menos, o grau de licenciado. Mas se o município decidir que o estágio seja noutra carreira (assistente técnico, por exemplo), a qualificação pode ser inferior à licenciatura.

 

Em que áreas serão os estágios?

O Governo escolheu duas grandes áreas para a realização dos estágios: estes terão que estar ligados ao sector do desenvolvimento económico local, nomeadamente nas áreas do Desenvolvimento, Competitividade económica local, Energia e Ciência, e nas áreas de domínio social, como Educação, Saúde, Acção Social e Cultura.

 

Quando é que começam as candidaturas?

O Governo vai publicar "nos próximos dias" a lista com a distribuição de estágios pelas diferentes entidades autárquicas. A partir desse dia, as câmaras têm 30 dias para lançar o processo de selecção, que será "aberto e concorrencial", e vai ser "divulgado na Bolsa de Emprego Público, no Portal Autárquico e em dois órgãos de comunicação social regional ou local do território da autarquia". Portanto, as candidaturas poderão começar a ser feitas, à partida, ainda esta semana e deverão prolongar-se até meados de Março.

 

Como é feita a selecção dos estagiários?

A portaria do Governo explica que "na selecção dos candidatos são aplicados os métodos da avaliação curricular e da entrevista individual". Cada autarquia define de que forma será feita a avaliação curricular. A câmara ou junta pode dar preferência aos candidatos que residam na sua área. Possivelmente, as candidaturas poderão ser feitas por via electrónica, mas é preciso esperar para ver de que forma é que cada autarquia vai conduzir o processo.

 

Quanto é que se ganha?

Os candidatos vão receber uma bolsa mensal e subsídio de refeição. A bolsa depende da formação do candidato. Os que forem licenciados receberão 692 euros mensais brutos (equivalente a 1,65 vezes o Indexante dos Apoios Sociais – IAS). Abaixo da licenciatura, as bolsas oscilam entre os 503 euros brutos para quem tiver o ensino secundário e os 629 euros para quem detiver uma qualificação pós-secundário que não seja de nível superior. Os estagiários terão de fazer descontos para a Segurança Social e IRS.

 

Quanto tempo duram os estágios?

Os estágios PEPAL têm a duração de 12 meses. No final desse período, os estagiários que tiverem um aproveitamento com nota igual superior a 14 terão "preferência" caso se candidatem a algum concurso público da entidade em que estagiaram nos dois anos seguintes, no caso de ficarem em igualdade com outro candidato. E esses estagiários, caso sejam seleccionados, beneficiam de uma redução no período experimental.

 

Quais são as câmaras ou juntas que vão ter estágios?

Vai haver 227 câmaras a receber estágios PEPAL, bem como 70 freguesias, 19 empresas municipais, 13 comunidades intermunicipais e cinco associações de municípios. 




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