Conjuntura A receita de Carlos Costa para António Costa

A receita de Carlos Costa para António Costa

Nas previsões, o governador do Banco de Portugal deixa um recado ao primeiro-ministro. Para pôr a economia a crescer, as medidas de estímulo devem ser bem escolhidas.
A receita de Carlos Costa para António Costa
Miguel Baltazar
Marta Moitinho Oliveira 30 de março de 2016 às 14:09
O Banco de Portugal aproveitou a actualização das previsões de crescimento para a economia portuguesa para deixar um recado sobre quais as políticas que considera correctas a adoptar para estimular a economia. Os avisos surgem numa altura em que o Governo promove um debate público sobre medidas de estímulo ao crescimento - primeiro com o Orçamento do Estado através das medidas de devolução de rendimentos e agora com o Programa Nacional de Reformas.

"A trajectória passada e projectada para o PIB sugere que medidas destinadas a estimular o crescimento económico de curto ou médio prazo devem subordinar-se a políticas que se orientem por três objectivos", lê-se no documento publicado esta quarta-feira pelo Banco de Portugal.

À cabeça surge a preocupação com a dívida pública. "O primeiro é a necessidade de garantir uma trajectória descendente para o nível da dívida pública, actualmente próximo de 130% do PIB, como forma de assegurar, no futuro, capacidade para absorver choques negativos na economia portuguesa", diz o banco. 

No Orçamento do Estado, o Governo prevê que a dúvida pública baixe de 128,8% para 127,7% do PIB. Ou seja, assume uma trajectória de descida, mas durante o debate do Orçamento do Estado não se livrou das dúvidas quanto à exequibilidade das previsões orçamentais para este ano.

"O segundo [objectivo] é a necessidade de avançar com reformas estruturais tendo em vista, em particular, a robustez da economia real e do sistema financeiro e o aumento dos incentivos à inovação e à mobilidade de recursos, ao mesmo tempo que se assegura a previsibilidade do quadro fiscal e institucional", continua o banco. Nesta matéria, o Governo apresentou esta terça-feira as linhas gerais do Programa Nacional de Reformas que vai traçar as reformas a aplicar durante esta legislatura para vencer os bloqueios estruturais da economia.

"Por último, é necessário preparar as gerações presentes e futuras para uma economia competitiva e crescentemente complexa, por meio de políticas de desenvolvimento do seu potencial humano", diz o banco, explicando que estas três dimensões "são integralmente partilhadas pelo quadro institucional vigente na União Europeia".

Em 2018, economia regressa ao pré-crise

Segundo o Banco de Portugal, a economia nacional vai crescer de forma moderada nos próximos anos. "Em 2017, a economia portuguesa deverá acelerar para 1,7%, reflectindo o dinamismo do investimento e das exportações", com o consumo privado a ser "influenciado" pelo conjunto de medidas incluídas no Orçamento do Estado para 2016.

"Relativamente a 2018, projecta-se um abrandamento da actividade para 1,6%, o que traduz a manutenção de constrangimentos estruturais sobre o crescimento potencial da economia portuguesa, com destaque para o elevado endividamento dos sectores privado e público", acrescenta a instituição. 

Nesse ano, "o PIB estará próximo do observado antes da crise financeira internacional", diz o Banco de Portugal, explicando que estes dez anos de diferença - a crise internacional começou em 2007/2008- revelam "alguns dos constrangimentos que se continuam a colocar à economia portuguesa", como "o elevado endividamento privado e público, a evolução demográfica adversa, as distorções existentes nos mercados de trabalho e do produto, o nível de investimento insuficiente e a diminuição do crescimento tendencial nos principais mercados de destino das exportações portuguesas".



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