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Banco de Portugal: meta de 2,5% para o défice é "exequível"

O Banco de Portugal identifica riscos para a segunda metade do ano, mas considera que a exigência orçamental de Bruxelas pode ser atingida pelo Governo. 

Miguel Baltazar/Negócios
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 07 de Outubro de 2016 às 13:00
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"O objectivo anual de estabelecido pelo Conselho para o défice de 2016 parece exequível", pode ler-se no Boletim Económico de Outubro do Banco de Portugal. "Contudo, deve sublinhar-se que a execução do segundo semestre não está isenta de riscos, sendo afectada por diversos factores como a entrada em vigor tardia do orçamento e impacto de medidas de política orçamental."

 

Recorde-se que o Governo tinha como previsão no Orçamento do Estado para este ano um défice de 2,2% do PIB, com a Comissão Europeia a exigir um valor mínimo de 2,5%. A execução orçamental tem dado bons sinais e outras instituições, como o Conselho das Finanças Públicas, também consideram que esse objectivo é possível. Por outro lado, o Fundo Monetário Internacional espera um défice de 3%.

 

A ideia de que os 2,5% estão ao alcance do Governo é sublinhada logo no arranque do boletim, dizendo que o objectivo para o défice "pode ser atingido", embora aí sublinhe a existência de "factores de risco não negligenciáveis".

 

De referir que esta estimativa não inclui ainda o perdão fiscal anunciado ontem pelo Governo que, nesta lógica de consolidação orçamental, representa um risco positivo.

O Banco de Portugal nota que a alteração durante o Verão da meta exigida a Portugal "facilita a acomodação de algumas pressões orçamentais identificadas anteriormente". "Ainda assim, permanece uma elevada incerteza quanto ao comportamento da receita fiscal líquida de reembolsos, em particular por via do impacto das medidas adoptadas e dos desenvolvimentos macroeconómicos, bem como da despesa pública". 

Por último, a instituição liderada por Carlos Costa deixa um aviso: mesmo que seja possível cumprir o objectivo de défice nominal e estrutural (que deve estabilizar), no médio prazo será necessário atingir um saldo estrutural de 0,25% do PIB, o que obriga a mais medidas de consolidação orçamental a partir de 2017.

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