Conjuntura Empresa tenta penhorar refeição de trabalhadora

Empresa tenta penhorar refeição de trabalhadora

"Quererá o agente de execução ir diariamente à instituição munido de uma marmita e retirar da boca da executada o seu alimento?", questionou a advogada, citada pelo Jornal de Notícias.
Empresa tenta penhorar refeição de trabalhadora
Correio da Manhã
Negócios 20 de dezembro de 2016 às 09:10
Uma empresa especializada na recuperação de créditos tentou penhorar a refeição de uma trabalhadora da Misericórdia de Aveiro, noticia hoje o Jornal de Notícias. No entanto, a instituição recusou cumprir a ordem.

O pedido diz respeito a uma dívida de 8.500 euros e era dirigido ao subsídio de alimentação, fosse ele pago em numerário ou em espécie. Era precisamente esse o caso desta funcionária, que comia no refeitório do lar de terceira idade onde trabalha. A instituição recusou cumprir a ordem e pediu esclarecimentos ao juiz titular do processo. 

Em declarações ao JN, a advogada da executada diz que esta tentativa de penhora é uma "afronta ao princípio da dignidade da pessoa humana, princípio constitucional". "Quererá o senhor agente de execução ir diariamente à instituição munido de uma marmita e retirar da boca da executada o seu alimento? A sopa, o pão, o arroz, as batatas, o naco de carne ou a posta de peixe?"

Nesse sentido, foi pedido que a penhora seja indeferido, pelo menos por razões humanitárias.



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