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Portugal foi o segundo país da OCDE que mais baixou IRS e IRC em 2014

Os impostos sobre rendimentos de singulares e lucros de empresas ainda representam mais de 10% do PIB, depois do enorme aumento de 2013, mas só a Noruega desceu mais o seu peso entre esse ano e 2014.

Bloomberg
Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 03 de Dezembro de 2015 às 10:00
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Portugal foi o segundo país, entre os 34 da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), onde o peso dos impostos sobre o rendimento das famílias e sobre os lucros das empresas mais caiu entre 2013 e 2014, passando de 11,2% para 10,7% do PIB.

Segundo dados revelados nesta quinta-feira, 3 de Dezembro, pela instituição sedeada em Paris, só na Noruega se observou uma queda mais acentuada nos equivalentes ao IRS e IRC, tendo o peso da tributação dos rendimentos e lucros passado de 18,7% para 16,9%. Em média, na OCDE, subiu de 11,5% para 11,7% do PIB.

Depois do "enorme" aumento de impostos de 2013, decretado pelo então ministro das Finanças Vítor Gaspar para compensar o "chumbo" do Tribunal Constitucional ao corte dos salários dos funcionários públicos, os impostos sobre rendimentos de singulares e lucros de empresas ainda representavam em 2014, último ano para o qual há dados comparáveis (e provisórios), o segundo valor mais alto da série histórica da OCDE. Em 2007, ano pré-crise, estes impostos representavam 9% do PIB português.

Olhando agora para o peso de toda a receita fiscal no PIB – indicador que melhor quantifica a carga fiscal – este atingiu o máximo histórico na média da OCDE, ao passar de 34,2% em 2013 para 34,4% do PIB em 2014.

Em Portugal, a carga fiscal total caiu, à semelhança do peso dos impostos directos, mas de forma residual, em uma décima, para 34,4% do PIB, valor ainda acima dos 32% observados em 2007. Na vizinha Espanha, por exemplo, esse peso já estava em 2014 aquém dos níveis pré-crise.

Ainda segundo os dados agora divulgados pela OCDE, em 2013 os impostos sobre as famílias em Portugal representavam 7,8% do PIB, o maior peso de sempre, mas ainda abaixo da média da OCDE, de 8,8%. Os impostos sobre as empresas subiram para 3,4% do PIB, abaixo da média da OCDE de 2,9%, e abaixo também dos 3,8% que representavam no ano 2000.

Olhando numa perspectiva temporal mais longa, Portugal surge como o sexto país da OCDE onde a carga fiscal mais subiu nos últimos 20 anos (1995-2013), tendo este indicador sofrido um agravamento de cinco pontos percentuais do PIB. Esta tabela é liderada pela Turquia (onde a carga fiscal se agravou em mais de 12 pontos percentuais), seguindo-se a Grécia (mais de 6 p.p.) e Islândia, Itália e Coreia (os três países com um agravamento fiscal idêntico ao registado em Portugal). Mas os últimos 20 anos não significaram mais impostos em todo o mundo desenvolvido: em 15 dos 34 países analisados pela OCDE carga fiscal desceu entre 1995 e 2013. É o caso, sobretudo, da Eslováquia (-9 p.p.), constando dessa lista economias mais desenvolvidas como Israel, Irlanda e Estados Unidos. 

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