O processo de deflação interna dará este ano um sinal macroeconómico vigoroso: pela primeira vez em várias décadas os preços do total da economia (medidos pelo deflator do PIB) cairão em 2012. A previsão é da OCDE e é validade pela Unidade Técnica de Apoio Orçamental no seu mais recente relatório sobre dívida pública, no qual já leva em conta os dados mais recentes do PIB referentes ao terceiro trimestre de 2012.

Na base da dados da Comissão Europeia não há registo de um valor negativo anual no deflator do PIB desde o início dos anos 80. Nos anos 70 o valor médio da década foi de 16%, o que aponta para que nunca tal tenha acontecido em Portugal em democracia (ver gráfico com dados da Comissão e previsão da OCDE). 

Os especialistas da UTAO têm o cuidado de avisar que esta evolução não “representa necessariamente um risco deflacionista”  para a economia portuguesa no sentido de uma queda prolongada de preços.

“Presume-se que esta redução se deva ao ajustamento de preços inerente ao processo de redução da procura interna e de restabelecimento da competitividade externa da economia” , lê-se na nota a que o Negócios teve acesso.

Mas especialistas deixam claro que, caso a tendência não se inverta, a economia não suportará esta situação por muito tempo: “Este período de desinflação e de baixo crescimento económico terá de ser necessariamente transitório e é pouco compatível com taxas de juro elevadas, sob pena de tornar imparável a dinâmica de crescimento da dívida pública”, escrevem, acrescentando: “Com efeito, os cenários de sustentabilidade da dívida admitem habitualmente um crescimento do PIB nominal de 4% a longo prazo, algo que não se prevê que venha a ocorrer até 2016”

O deflator do PIB estima a evolução dos preços no total da economia e considera os bens e serviços produzidos internamente num determinado ano. Já a inflação – ou deflator do consumo privado – considera um cabaz fixo de bens e serviços consumidos pelas famílias. 

A taxa de crescimento nominal da economia resulta do crescimento real do PIB (em volume, isto é sem o efeito dos preços) e da variação dos preços entre dois anos (o deflator do PIB).

Troika e Governo optimistas no PIB nominal

O deflator do PIB é importante para o cálculo do peso da dívida pública na economia, uma vez que esta variável resulta da comparação entre o valor nominal da dívida e o PIB nominal de um determinado ano. Na mesma nota, a UTAO vem avisar para o optimismo da previsões da troika e do Governo nesta frente, comparando várias previsões.

“Ainda que, para 2016, esteja previsto um nível de dívida pública idêntico, o seu peso no produto deverá ser superior ao que constava na versão original do MoU”, o que tem “consequências mais profundas para o peso da dívida pública no PIB”, diz a UTAO, que concretiza: “As projecções apresentadas em Outubro de 2012 no âmbito da 5.ª avaliação do PAEF tinham subjacente uma dívida pública para 2016 praticamente igual à projectada em maio de 2011, no entanto, o peso desta no PIB nominal é superior em 7,5 pontos percentuais", lê-se na nota.

Na quinta revisão do programa de ajustamento português, troika e Governo projectaram para 2016 um nível de dívida pública semelhante ao estimado em Maio de 2011 (na versão original do memorando): 214,8 mil milhões de euros contra 214,2 mil milhões. No entanto, o peso da dívida é muito diferente entre reviões: em Maio de 2011 apontavam para 111 % do PIB em 2016 e agora apontam para 118%.

A diferença está na evolução do PIB nominal: troika e Governo foram optimistas tanto em relação à crescimento real da economia, como à evolução dos preços.

“Tal revisão em alta deve-se ao facto de, para 2016, se prever um PIB nominal de 180,8 mil milhões de euros, inferior em 12,7 mil milhões ao projectado em Maio de 2011. Com efeito, a diferença entre as projecções para o PIB nominal é significativa: no MoU estava previsto um crescimento médio anual de 2,6% e na 5.ª avaliação este é de apenas 1,1% , sendo que essa diferença se deve mais ao PIB real do que aos preços implícitos, excepto no que se refere ao ano 2012”, lê-se no relatório.