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Costa anuncia 30 milhões para "programação cultural" das autarquias

Depois de um encontro com a associação de municípios, o primeiro-ministro revelou que no âmbito da reprogramação dos fundos comunitários serão criadas novas linhas entre as quais uma de "30 milhões de euros para programação cultural".

José Sena Goulão/Lusa
David Santiago dsantiago@negocios.pt 22 de Maio de 2020 às 14:46
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António Costa diz saber perfeitamente o importante papel desempenhado pelas autarquias enquanto agente cultural e também ter noção das dificuldades que o setor da cultura atravessa devido à pandemia e, por isso, anunciou a atribuição de 30 milhões de euros para apoiar a "programação cultural" ao nível municipal. 

No final de um encontro com a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) realizado esta manhã, o primeiro-ministro disse que no âmbito da reprogramação em curso dos fundos europeus do PT2020 será lançada uma nova linha destinada a um "programa de financiamento de 30 milhões de euros aos municípios para poderem organizar um conjunto de atividades que permitam, a um dos setores mais duramente atingidos por esta crise, encontrar um espaço de reanimação". 

Apesar da proibição de festivais até 30 de setembro, António Costa lembrou ser possível realizar espetáculos musicais "em segurança". 

O também líder do PS disse ter falado com os autarcas sobre as "necessidades urgentes" decorrentes dos efeitos económicos do coronavírus e o plano de recuperação económica que o Governo pretende incluir no orçamento retificativo que deverá chegar ao Parlamento na segunda quinzena de junho. 

Costa considera relevante o papel das autarquias no processo de retoma, até porque são os "agentes do Estado e da administração pública que melhores condições têm para realizar investimentos de maior proximidade e que dinamizam a economia local com maior eficiência". 

Nesse sentido, discutiu com a entidade liderada por Manuel Machado, autarca de Coimbra, como "acelerar a execução dos 1,5 mil milhões de euros ainda por executar dos fundos comunitários e como se pode aplicar bem os 300 milhões de euros possíveis de obter no quadro da reprogramação dos fundos comunitários". Ainda no âmbito dos fundos europeus, o chefe do Governo falou também nos 30 milhões de euros para a programação cultural.
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