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Marcelo "inclinado" a declarar estado de emergência "muito diferente e limitado"

Marcelo Rebelo de Sousa admitiu esta noite estar a pensar declarar o estado de emergência, mas sublinhou as diferenças face aos sucessivos estados de emergência decretados em março e abril.

Vicente Lourenço vicentelourenco@negocios.pt 02 de Novembro de 2020 às 21:16
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O Presidente da República diz estar inclinado a aceitar o pedido do Governo para que seja declarado o estado de emergência. A declaração foi feita durante uma entrevista à RTP1.

"O que está a ser ponderado em termos de Estado de Emergência é muito diferente, no sentido de muito limitado, de efeitos sobretudo preventivos e não muito extenso apontando para o confinamento total ou quase total", frisou Marcelo Rebelo de Sousa.

Quanto à posição dos partidos, o chefe de Estado disse que a solução conta com o apoio de "uma maioria clara, uma maioria que representa mais de dois terços".

Marcelo Rebelo de Sousa começou por fazer um retrato da evolução da pandemia da covid-19 em Portugal, durante a entrevista, reconhecendo que houve um problema com os casos de infeção em Lisboa: "O caso de Lisboa acabou por polarizar a atenção das autoridades sanitárias até ao fim do verão", admitiu o chefe de Estado e das Forças Armadas, aludindo às infeções de SARS-Cov-2 que não passaram despercebidas às autoridades durante muito tempo, criando a ilusão de que estava "tudo controlado".

O Presidente da República acredita que esses casos não identificados terão precipitado o agravamento da situação epiemiológica em Portugal, até porque "se esperava que a segunda vaga aparecesse entre o Outono e o Inverno". 

Por estas razões, Marcelo Rebelo de Sousa diz-se inclinado a aceitar o pedido do Governo para que seja declarado o estado de emergência. "O clima social aconselha que isto seja adotado" revela.

O Presidente da República equaciona também dotar o Governo dos instrumentos jurídicos necessários para implementar novas medidas contra a pandemia, bem como facilitar uma possível requisitação dos recursos dos hospitais privados."Penso que a capacidade global do Serviço Nacional de Saúde com o contributo dos privados permite fazer frente àquilo que é a evolução previsível da pandemia." 

No entanto, frisa que um eventual novo estado de emergência será diferente do vivido nos meses de março e abril, uma vez que "a sociedade não é a mesma. Está em larga medida fatigada, lassa". 

Diferenças no comportamento da sociedade
"A sociedade aderiu voluntariamente ao primeiro confinamento", explica Marcelo Rebelo de Sousa, destacando que agora "a sociedade está preocupada com salários e desemprego". 

Questionado sobre o porquê do Governo não se ter preparado mais atempadamente para esta vaga, o Presidente da República refere os problemas constantes colocados pela pandemia que impediram um planeamento melhor. "A pandemia nunca parou. Os problemas levantavam-se todos os dias. Quando, por exemplo, parecia que a pior fase da pandemia tinha passado, começaram os lares. Quem é que pode planear quando os problemas estavam a surgir todos os dias. Planeava-se, mas no dia seguinte já estavam ultrapassados."

Para o chefe de Estado, só a "resistência dos portugueses" impediu que o pior tivesse acontecido. Contudo, essa resiliência parece estar a esgotar-se, admite o próprio Presidente da República, reconhecendo o cansaço da sociedade. "Eu percebo as críticas e as angústias dos portugueses. Apontam erros, zigue-zagues." 

Marcelo Rebelo de Sousa compreende que algumas medidas do Executivo pareçam contraditórias - como no caso das exceções às deslocações entre concelhos, este fim-de-semana, nomeadamente para assistir a espetáculos culturais - mas tal deve-se ao aparecimento de uma crise económica e social: "as medidas passaram a ter de ser calibradas", esclarece o antigo professor de Direito. 

Ainda assim, admite que a comunicação é "um ponto onde não estivemos bem". Abordando concretamente as conferências de imprensa das autoridades sanitárias, o Presidente da República deixa elogios aos participantes, admitindo que após tanta repetição "aquilo cansa". 

Comparações com outros países 
Questionado sobre o caso da Eslováquia, cujo Governo decidiu diagnosticar toda a população através de testes rápidos, o Presidente da República considera ser uma boa ideia.

Marcelo Rebelo de Sousa revela também que tem estado a manter contacto com outros chefes de Estado para perceber quais as medidas que estão a ter mais efeito contra a pandemia, mas que neste momento não sabe "o que se passa nesses países, porque já nenhum país pode dar lições", dada a abrangência da segunda vaga na Europa.

(Notícia atualizada às 22h45)
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