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Notários vão dar prioridade a testamentos e escrituras urgentes

Metade dos cartórios estão fechados, mas a Ordem garante que oferta vai subir “significativamente” e que notários vão assegurar os atos essenciais para “evitar o estrangulamento financeiro dos empresários e das famílias”.

António Larguesa alarguesa@negocios.pt 23 de Março de 2020 às 10:23
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Embora possam limitar as horas de atendimento ao público ou restringir o acesso de cidadãos, os cartórios notariais vão permanecer de portas abertas para assegurar e dar prioridade a atos como testamentos e escrituras de compra e venda urgentes, desde que estejam asseguradas todas as regras de segurança.
 

"A economia do país não deve parar e os notários vão trabalhar com os cidadãos e empresas, para assegurar que os atos legais essenciais, como contratos de empréstimo e hipotecas, se realizem, para evitar o estrangulamento financeiro dos empresários e das famílias", frisa a Ordem dos Notários.

 

Numa nota enviada às redações esta segunda-feira, 23 de março, a estrutura liderada por Jorge Batista da Silva frisa que estes profissionais são também "fundamentais" para o setor imobiliário, prometendo "trabalhar com o Governo, com as mediadoras imobiliárias e com os bancos para desbloquear os negócios pendentes e realizar as escrituras de compra e venda".

 

Como o Negócios noticiou a 18 de março, a Ordem quer que passem a poder ser realizados pela Internet alguns dos atos que até agora exigem uma deslocação a um cartório notarial, como realizar contratos de arrendamento em que seja preciso reconhecimento de assinaturas, disponibilizar certidões ou atestar a qualidade de gerente de uma empresa que precisa de efetuar um contrato. Esta desmaterialização vai ser discutida "já esta semana" com o Ministério da Justiça.

 

Jorge Batista da Silva é o bastonário da Ordem dos Notários.
Jorge Batista da Silva é o bastonário da Ordem dos Notários. Duarte Roriz / Correio da Manhã



Por questões de quarentena ou de isolamento social de notários ou pela falta dos meios adequados dos cartórios para atendimento condicionado, neste momento apenas cerca de 50% dos cartórios do país estão de portas abertas. No entanto, sem quantificar, a Ordem espera que a oferta da rede de notários portugueses "suba significativamente nos próximos dias".

O atendimento deve ser realizado preferencialmente à distância. Quando não é possível dispensar a presença física, a sessão deve ser previamente agendada para ser atendido um cliente de cada vez. Os notários, que atendem anualmente mais de um milhão de pessoas, garantem que "os cartórios estão, na medida do possível, a adquirir desinfetantes e máscaras".

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