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Von der Leyen: Regras de restrições de viagens têm que ser claras

A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, sublinhou esta sexta-feira a necessidade de garantir "mais clareza e previsibilidade" no que respeita às regras para restrição da livre circulação na União Europeia (UE) devido à pandemia da covid-19.

Reuters
Lusa 04 de Setembro de 2020 às 14:37
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"Precisamos de garantir mais clareza e previsibilidade. É por isso que propomos hoje uma abordagem comum para quaisquer medidas que restrinjam a liberdade de movimento nos nossos Estados-membros", disse, em comunicado a chefe do executivo comunitário.

"A liberdade de viajar através das fronteiras na Europa é um dos benefícios mais percetíveis para as pessoas na União Europeia. Milhões de pessoas na União confiam nisto - incluindo trabalhadores e estudantes", salientou.

Von der Leyen salientou ainda que nenhum cidadão da UE deve ser impedido de entrar noutro Estado-membro, propondo a realização de testes ou um período de quarentena aos viajantes.

A Comissão Europeia adotou hoje uma proposta com vista a garantir que quaisquer medidas adotadas pelos Estados-membros que restrinjam a livre circulação devido à pandemia da covid-19 sejam coordenadas e comunicadas claramente a nível da UE.

A proposta que o executivo comunitário submete ao Conselho prevê que haja critérios comuns para os Estados-membros decretarem restrições de viagens, um mapeamento desses critérios comuns utilizando um código de cores acordado entre os 27, um quadro comum de medidas aplicadas aos viajantes provenientes de zonas de alto risco, e informação clara e atempada ao público sobre quaisquer restrições, que devem ser anunciadas com uma semana de antecedência.

A pandemia de covid-19 já provocou pelo menos 869.718 mortos e infetou mais de 26,3 milhões de pessoas em 196 países e territórios, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 1.833 pessoas das 59.457 confirmadas como infetadas, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de dezembro, em Wuhan, uma cidade do centro da China.

Depois de a Europa ter sucedido à China como centro da pandemia em fevereiro, o continente americano é agora o que tem mais casos confirmados e mais mortes.

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