Cultura Demissão no CCB: Das críticas da direita ao suporte da esquerda

Demissão no CCB: Das críticas da direita ao suporte da esquerda

João Soares já decidiu que Elísio Summavielle substitui António Lamas no CCB. O Bloco solicita um concurso internacional, que o PS diz que não está configurado nos estatutos. A direita ataca a forma de nomeação.
Demissão no CCB: Das críticas da direita ao suporte da esquerda
João Miguel Rodrigues
Diogo Cavaleiro 01 de março de 2016 às 18:30

Foi o caso que mereceu o destaque político desta terça-feira: Depois de ter avisado que queria a sua demissão, e sem ter recebido qualquer pedido, João Soares avançou para a exoneração de António Lamas da presidência do Centro Cultural de Belém. E já avançou o sucessor: Elísio Summavielle, antigo secretário de Estado de um Governo PS.

 

A direita, que havia nomeado em 2014 António Lamas, critica a forma como a demissão e a nova designação foram feitas. "Esta atitude de ‘donos disto tudo’ é um comportamento que nos causa alguma estupefacção", atirou o social-democrata Sérgio Azevedo, falando num "modus operandi". Já o CDS critica o facto de João Soares ter anunciado a demissão do presidente do CCB no "espaço público" e não no "recato dos gabinetes" pela voz de Hélder Amaral, referindo-se às declarações em jornais de João Soares sobre o seu pensamento para o CCB. 

 

Gabriela Canavilhas, do Partido Socialista, recusou uma lição de moral do PSD. "O Partido Socialista rejeita, enfaticamente, qualquer acusação de tentativa de controlo da máquina do Estado por via das nomeações", afirmou a deputada.

 

Foi a antiga ministra da Cultura que respondeu também ao Bloco de Esquerda, dizendo que o CCB era uma fundação, pelo que era alvo de nomeação directa: a tutela tem de exercer o poder. E o que queria o Bloco? "Entendemos que devia haver um concurso público internacional, essa deve ser a regra para equipamentos deste tipo", tinha dito José Soeiro, que, embora aceite a demissão de Lamas, por discordância estratégica com a tutela, não queria já a nomeação de Summavielle. Pretendia um concurso ao qual Summavielle até se pudesse candidatar.

 

E o que dizem os estatutos da Fundação Centro Cultural de Belém? Segundo o site oficial, "o presidente da Fundação é designado por despacho do ministro da Cultura e exerce o seu mandato por um período de três anos, renovável". Foi o que aconteceu. Lamas não terminou o mandato e, ao Observador, o secretário de Estado da Cultura que o nomeou, Barreto Xavier, considera que se tem de perceber as razões que fundamentam a exoneração, "uma vez que a estabilidade das instituições é muito importante".

 

"A escolha do presidente do CCB é da responsabilidade do ministro da Cultura. O presidente demissionário teve uma responsabilidade directa na definição de uma estratégia para Belém-Ajuda, como já tinha feito em Sintra-Monte da Lua, onde o relevante são as medidas de mercantilização da cultura, que é bom para os turistas estrangeiros e mau para os portugueses, tendo em conta os custos", disse Jerónimo de Sousa, citado pela agência Lusa. Esta foi a reacção do PCP ao caso, depois de o partido não ter feito qualquer comentário sobre o tema no Parlamento.

Custos com exoneração

 

Apesar das críticas da direita, e do pedido do Bloco para que João Soares recue, não ficou prevista nenhuma acção parlamentar, sendo que apenas o PSD avançou com essa possibilidade.

 

Para já, o novo presidente já anunciou o que quer: "Eu gosto de ver o Centro Cultural de Belém cheio de gente, eu acho que tem de haver uma programação criteriosa, claro, mas abrangente. Acho que os espaços públicos devem ser mais fruídos pelas pessoas, além dos auditórios, dos espaços expositivos e das galerias", disse à Lusa. Summavielle espera atrair os jovens para o CCB.

 

O antigo secretário de Estado de José Sócrates admite que parte do trabalho do antecessor pode ser aproveitada. Mas a verdade é que foi o plano estratégico que juntava a gestão de museus na região de Belém e Ajuda que motivou as divergências com João Soares. Contudo, conforme deu conta o Público em Janeiro, este plano custou dezenas de milhares de euros em estudos técnicos.


Segundo o Observador, os custos podem não ficar por aqui. Segundo a consultou que fez ao estatuto do gestor público, a indemnização a atribuir a António Lamas, por ter sido demitido, pode chegar a 60 mil euros.

 

Gestão "pouco prudente" sem averiguação?

 

O ministro da Cultura, João Soares, acusou a gestão de António Lamas de ter sido "pouco prudente", dando o exemplo de ter despendido "seis milhões de euros das reservas nos últimos tempos". Foi um dos pontos de divergência entre ambos. 

 

O Negócios questionou o gabinete do governante para perceber se está a ser feita alguma averiguação neste sentido, dada a acusação, mas ainda não obteve qualquer resposta.

 

 




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