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Governo pondera entregar alguns museus da rede pública a autarquias

O secretário de Estado da Cultura, Jorge Barreto Xavier, anunciou hoje, no parlamento, que está a ser ponderada a passagem de alguns museus da rede pública para a gestão de câmaras municipais.

Lusa 11 de Novembro de 2014 às 19:25
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Jorge Barreto Xavier anunciou esta intenção na Assembleia da República, durante a discussão, na especialidade, do Orçamento do Estado para 2015, perante os deputados das comissões de Educação, Ciência e Cultura e de Orçamento, Finanças e Administração Pública.

 

A área da cultura tem inscrita, para 2015, uma dotação orçamental de 219,2 milhões de euros, na proposta de Orçamento do Estado apresentada em Outubro, no parlamento.

 

"A fazer-se a entrega da gestão de museus, será sempre em articulação com as autarquias, passando os trabalhadores e os montantes financeiros", disse aos deputados o secretário de Estado, sem especificar quais os museus que vão ser transferidos.

 

Questionado pelos deputados como será essa passagem, Jorge Barreto Xavier explicou que "o dinheiro está na área da cultura e, no momento que se fizer a alteração, esse dinheiro é entregue à autarquia".

 

Relativamente à escolha da direcção dos museus, Barreto Xavier disse que passará a ser da responsabilidade das autarquias: "Tem de existir um acordo caso a caso. As autarquias passam a ter o poder. Os museus continuam na Rede Portuguesa de Museus, mas as autarquias têm autonomia na decisão das direcções".

 

O documento entregue pela Secretaria de Estado da Cultura no parlamento, sobre o orçamento para a cultura, indica, nesta matéria, que a tutela pretende "implementar novos modelos de gestão do património construído e do património museológico, que poderão, em alguns casos, passar pela gestão de conjuntos patrimoniais por entidades terceiras".

 

Perante perguntas dos deputados em relação a este assunto, Jorge Barreto Xavier disse, no plenário: "Não vamos privatizar património do Estado, o que não significa que não haja modelos de gestão mais interessantes".

 

O titular da pasta da cultura falou ainda no projecto que pediu ao novo presidente do Centro Cultural de Belém (CCB), António Lamas, para fazer uma "proposta de gestão integrada do eixo Belém-Ajuda". O objectivo, segundo o governante, é "articular instituições que pertencem a diferentes tutelas, e que lhes permita melhorar a gestão" de monumentos e museus.

 

No eixo em causa, onde afluem milhares de visitantes anualmente, incluem-se, entre outros, o Mosteiro dos Jerónimos, a Torre de Belém, o Museu Nacional de Arqueologia, o Museu Nacional dos Coches e o Padrão dos Descobrimentos.

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