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Ministério da Cultura aumenta apoios ao teatro em 900 mil euros por ano

Entre 2018 e 2021, haverá um reforço do financiamento à área do teatro de 900 mil euros por ano. revelou o ministro da Cultura. O presidente da câmara do Porto, Rui Moreira, alerta para a disparidade territorial na atribuição de verbas.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 03 de Abril de 2018 às 12:45
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O Programa de Apoio Sustentado da Direcção Geral das Artes (DGArtes), na área do teatro, vai ter um reforço de 900 mil euros por ano, de 2018 a 2021, de acordo com os números avançados pelo Ministério da Cultura.

Em declarações à RTP, o ministro da Cultura, Luís Filipe de Castro Mendes, disse que, do reforço de dois milhões de euros anuais, daquele programa, anunciado no sábado, 45% serão destinados ao teatro, 23% (460 mil euros), às modalidades de música e cruzamentos disciplinares, e 9% (180 mil euros), às artes visuais.

Castro Mendes admitiu ainda uma revisão do modelo de apoio às artes, que este ano entrou em vigor, e garantiu que, mesmo "através de outras formas", serão atendidas as estruturas que "merecem apoio".

"Podemos dizer que, através de outras formas, certamente, não deixaremos cair estruturas que, quer pela sua história, quer pelo seu passado, quer pela actividade que têm hoje, e pela renovação que têm sabido fazer, merecem apoio", disse o ministro da Cultura à RTP, acrescentando que "o Governo, o ministro, o secretário de Estado" estão "abertos a repensar o modelo" de apoio às artes.

Moreira alertou ministro para "disparidades" territoriais de verbas

O presidente da Câmara do Porto revelou hoje uma carta entregue a 23 de Março ao ministro da Cultura alertando para "as disparidades" nos montantes para os "diferentes territórios" no âmbito do Programa de Apoio Sustentado às Artes.

"Preocupou-nos, desde a abertura do concurso, os termos territoriais que servem de base aos critérios distributivos, assim como as disparidades entre os montantes disponíveis para os diferentes territórios", observou o presidente da Câmara Municipal do Porto, Rui Moreira, na carta que dirigiu ao ministro da Cultura e que divulgou no início da reunião, que decorre no teatro Rivoli, com as estruturas culturais da cidade "amplamente prejudicadas pelos resultados" do Programa de Apoio Sustentado 2018-2021 da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

Rui Moreira acrescentou estranhar "que a Área Metropolitana de Lisboa surja no concurso enquanto região, por direito próprio -- em competição com o Norte, o Centro, o Alentejo, o Algarve, e as regiões Autónomas -- e invariavelmente em situação de gritante vantagem".

"Em alguns casos, esta beneficia, à partida, de verbas superiores em 50% ou até mesmo 100% face ao Norte", acrescentou Rui Moreira, na missiva que, segundo disse o gabinete de comunicação da câmara à Lusa, "foi entregue em mãos ao ministro a 23 de Março".

Para o autarca, os artistas do Porto "concorrerem injustamente contra grandes estruturas de programação de vários municípios".

"Estas estruturas gerem, em muitos casos, equipamentos municipais e estão, por isso, dotados de financiamento público", observou Moreira, na sessão que começou pelas 10:00 e é aberta à comunicação social. Na prática, acrescentou, tal "constitui uma situação de duplo financiamento público, regra que impede o município portuense de solicitar financiamento ao Estado para os seus teatros municipais e equipamentos culturais".

No sábado, o Governo anunciou o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado, acrescendo meio milhão, do orçamento anual da DGArtes, ao valor de 1,5 milhões prometido pelo primeiro-ministro, António Costa, no passado dia 20, num total de mais dois milhões de euros por ano, durante os quatro anos de vigência dos concursos.

As candidaturas ao Programa de Apoio Sustentado da DGArtes - que financia grande parte da actividade artística em Portugal -, tinham aberto em Outubro com um valor global disponível de 64,5 milhões de euros, para o quadriénio 2018-2021, em seis modalidades: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

O concurso para a modalidade teatro tinha, inicialmente, um montante global de 29,67 milhões de euros, até 2021, devendo subir agora aos 33,27 milhões.

Na área de cruzamentos disciplinares, os valores disponíveis devem aumentar agora para os 13,88 milhões de euros; na música, para os 11,94 milhões; e, nas artes visuais, para pouco mais de cinco milhões de euros, no período 2018-2021.

Segundo números da DGArtes, no total das seis áreas a concurso, no Programa de Apoio Sustentado, foram admitidas 242 das 250 candidaturas apresentadas, "para uma distribuição regional máxima de 45% para cada região" - Norte, Centro, Área Metropolitana de Lisboa, Alentejo e Algarve, assim como as regiões autónomas dos Açores e da Madeira, pela primeira vez incluídas nos concursos nacionais.

Os resultados provisórios conhecidos mostram que companhias como o Teatro Experimental do Porto e a Seiva Trupe, assim como o Teatro Experimental de Cascais ficaram sem financiamento, à semelhança das únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projectos como Cão Solteiro, Bienal de Cerveira e Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no sector e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com carácter de urgência, do ministro da Cultura, em comissão parlamentar, e a directora-geral das Artes, Paula Varanda.

O CENA-STE, Sindicato dos Trabalhadores de Espectáculos, do Audiovisual e dos Músicos, a Rede - Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea, a Plateia - Profissionais Artes Cénicas, e o Manifesto em Defesa da Cultura, num comunicado conjunto, anunciaram acções de protesto para a próxima sexta-feira, em Lisboa e no Porto.
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