Defesa Governo disponível para melhorar lei de programação militar

Governo disponível para melhorar lei de programação militar

Deputados mostraram-se disponíveis para melhorar nova Lei de Programação Militar e, por isso, a proposta deve seguir para debate na especialidade. O Governo quer encontrar consensos, mas recusa "manta de retalhos".
Governo disponível para melhorar lei de programação militar
Lusa
Susana Paula 23 de janeiro de 2019 às 18:42
O Governo e os deputados mostraram-se ontem disponíveis para melhorar a proposta de Lei de Programação Militar (LPM), que prevê um investimento global de 4,7 mil milhões de euros até 2030.

"As melhorias são bem-vindas, não devendo descaracterizar ou contribuir para manta de retalhos", afirmou o ministro da Defesa, João Gomes Cravinho, no debate na generalidade da nova proposta de LPM, nesta quarta-feira, 23 de janeiro. Esta foi a resposta do ministro às dúvidas e reservas das bancadas parlamentares, sobretudo dos parceiros PCP e Bloco de Esquerda.

Para já, o Governo parece ter conseguido obter o apoio dos comunistas. Jorge Machado, deputado do PCP, disse em plenário que a bancada vai abster-se "para, na especialidade, promover a discussão do que seria prioritário para o país". Entre as "muitas reservas" do PCP estão os custos associados ao Navio Polivalente Logístico (300 milhões de euros). O PCP quer saber quais serão os ganhos para a indústria nacional destes investimentos.

Pelo contrário, o Bloco de Esquerda já disse que votará contra a proposta de LPM. "Não poderemos acompanhar", afirmou o deputado João Vasconcelos. "Os portugueses não compreendem que se façam gastos desta dimensão, quando o Governo tem falhado no investimento público e em serviços sociais importantes, como a educação e a saúde", acrescentou o bloquista.

Por sua vez, o CDS mostrou-se disponível para melhorar a proposta de LPM, sinalizando a abstenção, mas afirmou que "não embarcará na demagogia de abordar os valores como se fossem dinheiro desperdiçado".

O PSD não divulgou o sentido de voto em relação ao diploma, mas fontes da bancada admitiram, em declarações à Lusa, uma abstenção. Assim, a proposta de lei deve seguir para a especialidade. 

Este é um dos dossiês que o Governo tem para fechar até ao final da legislatura. São necessários os votos favoráveis de 116 dos 230 deputados da Assembleia da República para aprovar uma nova LPM. Geralmente, Bloco de Esquerda e PCP (pela oposição à NATO), parceiros parlamentares do atual Governo, são desfavoráveis a estes investimentos, pelo que o PS terá de procurar o apoio do PSD e do CDS.

A aquisição de um Navio Polivalente Logístico, no valor de 360 milhões de euros, tem sido o projeto mais criticado quer à esquerda quer pelos deputados do PSD, pelos valores elevados envolvidos.

Além disso, e no debate, os deputados quiseram saber mais sobre o "duplo-uso" dos equipamentos a serem adquiridos e da possibilidade de estes investimentos potenciarem a indústria nacional. O Governo espera dar uma utilização civil (para busca e salvamento, em catástrofes ou incêndios) e militar aos equipamentos adquiridos.



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