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Paulo Rangel admite revisão do acordo da Base das Lajes

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu, contudo, que uma eventual revisão do acordo das Lajes não deve ser feita sob a pressão dos acontecimentos atuais no Médio Oriente.

Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros
Paulo Rangel, ministro dos Negócios Estrangeiros António Cotrim / Lusa - EPA
14:17
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O ministro dos Negócios Estrangeiros admitiu esta terça-feira que o acordo do uso da Base das Lajes pelos Estados Unidos deverá ser revisto, mas defendeu que só após a crise no Médio Oriente, remetendo esclarecimentos para uma audição parlamentar.

Em entrevista à RTP/Antena 1, Rangel afirmou que a atual conjuntura internacional demonstra que o mundo atravessa uma profunda transformação estratégica, o que reforça a necessidade de reavaliar instrumentos negociados há cerca de três décadas.

"Passaram 30 anos sobre o acordo que foi feito", argumentou Rangel, sustentando que "é natural que haja muitos ajustamentos a fazer" num contexto internacional que considera substancialmente diferente daquele que existia em meados da década de 90.

O chefe da diplomacia portuguesa defendeu, contudo, que uma eventual revisão do acordo das Lajes não deve ser feita sob a pressão dos acontecimentos atuais no Médio Oriente.

"Quando se dissipar e se resolver este conflito, essa seria uma altura para começar a pensar nisso", explicou o principal diplomata português.

Questionado sobre a utilização da infraestrutura açoriana pelos Estados Unidos durante as operações militares relacionadas com o Irão, Rangel rejeitou a ideia de que Portugal tenha servido de base para o conflito, sublinhando que Lisboa sempre defendeu uma solução diplomática.

Segundo o ministro, a utilização das Lajes continua sujeita a condições previamente estabelecidas por Portugal, incluindo a exigência de que qualquer ação seja uma resposta a um ataque, respeite os princípios da necessidade e proporcionalidade e não tenha como alvo civis.

O ministro indicou ainda que voltará ao tema durante uma intervenção no Parlamento prevista para meados de junho.

A reflexão sobre as Lajes surge, segundo Rangel, num período de acelerada transformação da ordem internacional, que o governante considera já não ser apenas uma mudança geopolítica, mas uma verdadeira mudança de era.

Entre os exemplos apontados figuram a situação na Venezuela, a crise em torno da Gronelândia, as tensões no Golfo, a instabilidade no Líbano e os desenvolvimentos no Indo-Pacífico.

Sobre os Estados Unidos, Rangel evitou comentar diretamente a política interna norte-americana ou o impacto eleitoral da presidência de Donald Trump, mas reconheceu que o atual Governo norte-americano introduziu mudanças significativas na relação transatlântica.

"Sem dúvida que as mudanças de orientação da política externa em determinados países trazem mudanças na geopolítica mundial", indicou.

O ministro considerou que a relação euro-atlântica "arrefeceu" e que Washington está hoje mais concentrado na região do Indo-Pacífico, obrigando os aliados europeus a adaptarem as suas prioridades estratégicas.

Apesar disso, identificou efeitos positivos dessa evolução, nomeadamente o reforço da cooperação europeia em matéria de defesa, a aproximação do Canadá à Europa e a reaproximação do Reino Unido após o Brexit.

Rangel reiterou também a posição portuguesa de apoio ao reforço das capacidades de defesa europeias, embora tenha afastado a criação de um Exército europeu, alinhando-se com a posição já defendida pelo ministro da Defesa Nacional, Nuno Melo.

Na entrevista, o ministro abordou ainda a deterioração da situação no Médio Oriente após o recomeço dos confrontos entre Israel e o Irão, admitindo estar a acompanhar os acontecimentos "com grande apreensão".

O governante alertou para o risco de envolvimento de outros países do Golfo e para as potenciais consequências económicas e humanitárias da instabilidade na região, destacando preocupações relacionadas com a liberdade de navegação, os preços da energia e o abastecimento mundial de fertilizantes.

Segundo o ministro, Portugal pretende manter esses temas na agenda do Conselho de Segurança das Nações Unidas, durante a presidência portuguesa daquele órgão.

Sobre a Ucrânia, o ministro defendeu que Portugal deve manter uma presença ativa nos principais fóruns multilaterais.

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