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No topo da despesa pública as pensões ocupam hoje o lugar que em 1973 era da guerra

Em 1973, Portugal usava 34% da sua despesa total para financiar o esforço de guerra. Hoje, 40% dos gastos servem para pagar prestações sociais, como pensões. Há 40 anos, Portugal reservava uma fatia maior da sua despesa para investir em Educação do que actualmente.

Correio da Manhã
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 23 de Abril de 2014 às 00:03
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É um cliché, mas falar de Portugal em 1973 e em 2014 é comparar dois países distintos. Do processo de democratização e descolonização até às transformações sociais, a Revolução de 1974 mudou o País. Embora a estrutura económica possa ter sido a vertente que mais resistiu à mudança – muito mais influenciada por acontecimentos externos – o impacto do 25 de Abril é claro na frente orçamental. Em 1973, um terço da despesa total ia para pagar o esforço de guerra nas ex-colónias, hoje 40% financia prestações sociais, como pensões e subsídio de desemprego.

A análise histórica das rubricas orçamentais permite observar outras evoluções curiosas. Por exemplo, em 1973, 15% da despesa total do Estado estava alocada à Educação. Em 2012, está nos 12%. Por outro lado, no ano que antecede a Revolução, os juros absorviam 6% dos gastos públicos, um valor que saltou para 10% em 2012. Os números, incluídos num estudo coordenado por Nuno Valério, mostram também que os gastos em "Economia" ocupavam quase quatro vezes o espaço que ocupam hoje (22% vs. 6%).

O equilíbrio das contas públicos foi uma obsessão durante o Estado Novo, mas não comprometeu o crescimento económico. Entre 1950 e 1973, o PIB português cresceu a uma média de 5,5% ao ano, um ritmo em linha com o resto da periferia e muito mais forte do que o Norte da Europa. "As contas públicas estavam equilibradas, mas havia também alguns truques, como registar empréstimos como receitas", explica Pedro Lains, investigador do Instituto de Ciências Sociais, da Universidade de Lisboa. "No entanto, durante o Estado Novo houve, não só contas equilibradas, como investimento público, embora com as limitações de um país pobre."

Menos indústria mais restaurantes

Tendo em conta que já passaram 40 anos, se olharmos para a estrutura da economia portuguesa, dificilmente identificaremos uma revolução. As maiores diferenças observam-se na diminuição do peso da produção de máquinas, material de transporte e produtos metálicos (ver infografia), bem como da construção. Banca e seguros, assim como a restauração e hotelaria foram os sectores que ganharam mais peso. "As alterações na economia estão essencialmente relacionadas com o modelo decrescimento económico e podem observar-se um pouco por toda a Europa", nota Pedro Lains.

Houve, claro, gigantescas alterações na sociedade portuguesa. O PIB per capita mais do que duplicou em quarenta anos, a taxa de mortalidade infantil afundou de 44,8 para 3,4 mortes por cada mil nados vivos, a taxa de analfabetismo caiu de 25% para 5%, apesar do envelhecimento temos hoje dez vezes mais alunos inscritos no ensino secundário, a cultura é mais acessível e há sete divórcios por cada dez novos casamentos (em vez de um).

No mês passado, José Silva Lopes, ministro das Finanças do III Governo Constitucional, dizia à Lusa que Portugal teve um desenvolvimento significativo desde o 25 de Abril, mas que parte desse avanço se perdeu nos últimos anos. "O PIB per capita duplicou. Os portugueses tinham um PIB ‘per capita’ em 1973 que era o equivalente a 58% do PIB da média dos países europeus e em 2000 estamos em 70%", sublinhava. "Progredimos mais do que os outros, convergimos para os níveis europeus", mas, desde 2000, "infelizmente tem sido uma desgraça. O PIB per capita hoje é 4% mais baixo do que em 2000."

Também à Lusa, Jacinto Nunes, outro ex-ministro das Finanças, coloca um asterisco no desenvolvimento português. "O país é outro país e o desenvolvimento foi enorme, isto no meio de uma tragédia de asneiras que se fizeram e que se fossem evitadas não chegávamos à situação a que chegámos."

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