Economia O dia num minuto: A sobretaxa, as contas das presidenciais e os vetos de Cavaco

O dia num minuto: A sobretaxa, as contas das presidenciais e os vetos de Cavaco

Afinal já não vai haver devolução da sobretaxa. Há quatro candidatos presidenciais que vão ter de pagar dos seus bolsos os custos de campanha. Cavaco Silva veta as leis da adopção por casais gay e do aborto.
O dia num minuto: A sobretaxa, as contas das presidenciais e os vetos de Cavaco
Rodrigo Gatinho
Negócios 25 de janeiro de 2016 às 20:00

Devolução da sobretaxa. Afinal não há. Os contribuintes não vão reaver nada do que pagaram ao longo do ano passado em sobretaxa de IRS. A informação chegou esta segunda-feira, 25 de Janeiro, através de um comunicado de imprensa do Ministério das Finanças. "A execução orçamental ao nível da receita do IVA e IRS situa-se em 27.527,5 milhões de euros, abaixo da meta definida no Orçamento do Estado (27.659 milhões de euros)".  A sobretaxa paga só seria devolvida se a receita destes dois impostos ficasse acima do montante cobrado em Dezembro. O anterior Governo chegou a apontar para uma devolução da sobretaxa superior a 30%.


Cavaco veta adopção gay e lei do aborto.
O Presidente da República, Cavaco Silva, anunciou esta segunda-feira ter decidido não promulgar e devolver à Assembleia da República, para reapreciação, o diploma relativo às normas sobre a adopção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei do aborto. De acordo com nota publicada no site da Presidência, o texto enviado no sábado, dia 23, por Cavaco Silva ao Parlamento defende que a alteração proposta pelos deputados "introduz uma alteração radical e muito profunda" ao ordenamento jurídico e que é necessário "um amplo e esclarecedor debate público". Já em relação às mudanças propostas à lei do aborto, Cavaco pede também maior discussão pública e envolvimento de especialistas para contornar o que diz ser um "retrocesso". Em reacção, o PS e o PCP e o Bloco de Esquerda manifestaram-se disponíveis para reconfirmar a adopção por casais do mesmo sexo e as alterações à lei do aborto

 

Apollo negoceia compra da Açoreana. A Apollo está a negociar em exclusivo a compra da Açoreana, adiantou o Negócios. Desde esta segunda-feira, 25 de Janeiro, que a gestora norte-americana de "private equity" ficou sozinha a escrutinar a situação financeira da companhia que integrava o grupo Banif. O grupo norte-americano, que detém  a Tranquilidade, tem uma semana para chegar a um acordo com os herdeiros de Horácio Roque que, através da Soil SGPS, controlam 52% da seguradora. Mas a Oitante, veículo público que ficou com os 48% da Açoreana que eram do Banif, também terá uma palavra a dizer.

Jerónimo  Martins paga imposto adicional na Polónia. O Governo polaco desfez esta segunda-feira, 25 de Janeiro, as dúvidas em torno do novo imposto sobre as vendas das maiores retalhistas, tendo anunciado a adopção de duas taxas que vão incidir de forma progressiva sobre as receitas dos supermercados. O Executivo vai impor uma taxa de 0,7% sobre as vendas das retalhistas entre 1,5 milhões de zlotys (335,6 mil de euros) e 300 milhões de zlotys (67,1 milhões de euros) por mês, e de 1,3% sobre as que ultrapassem os 300 milhões de zlotys/mês. Levando em linha de conta os 39 mil milhões de zlotys (mais de 8,7 mil milhões de euros) que a Biedronka, filial polaca da retalhista portuguesa, acumulou em vendas em 2015, constata-se que a Jerónimo Martins obteve uma média de vendas mensal superior a 3,2 mil milhões de zlotys (cerca de 715,9 milhões de euros). Pelo que o grupo português terá de pagar a taxa máxima.


União Bancária está incompleta.
A União Bancária ainda está incompleta, alertou o governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, citado pela Bloomberg. Por um lado, o supervisor português considera que a União Europeia necessita de criar um fundo para garantir os depósitos. Por outro, Carlos Costa lançou dúvidas sobre se o Mecanismo Único de Resolução conseguirá, caso seja necessário, dar uma resposta rápida. Num discurso proferido esta segunda-feira, 25 de Janeiro, numa conferência organizada pela Universidade Católica, o governador do Banco de Portugal considera que é urgente identificar os níveis de responsabilidade quando se tomarem decisões sobre o sistema financeiro que sejam partilhadas entre a União Europeia e os Estados-membros.

OPEP quer resolver excesso de oferta. O secretário-geral da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP) apelou esta segunda-feira, 25 de Janeiro, a um trabalho conjunto com os produtores fora do cartel para resolver o problema do excesso de oferta para que os preços possam recuperar, tal como o investimento no sector. "É vital que o mercado resolva o problema do excesso de oferta. Como podemos ver em ciclos anteriores, assim que este excesso começa a diminuir, os preços começam a subir", afirmou Abdullah al-Badri, numa conferência, em Londres, citado pela Bloomberg.


Marcelo presidente. Marcelo Rebelo de Sousa venceu no domingo, 24 de Janeiro, à primeira volta, as eleições presidenciais, repetindo a tradição só quebrada em 1986, quando Mário Soares e Freitas do Amaral disputaram uma segunda volta. O ex-presidente do PSD recebeu 52% dos votos dos portugueses, mais do dobro do segundo classificado, Sampaio da Nóvoa, com 22,8% dos votos. 

Presidenciais abrem buraco de 1,43 milhões de euros. A maioria dos candidatos presidenciais não vai receber qualquer verba a título de subvenção pública, por ter ficado abaixo do limite mínimo de 5% de votos. Em consequência, há quatro candidatos que orçamentaram verbas para financiar a campanha que não vão receber. Maria de Belém foi quem falhou de forma mais clamorosa o valor do subsídio: previa receber 790 mil euros e não vai encaixar nada. Mas não é a única. Edgar Silva, o candidato do PCP, também fica com um rombo considerável no orçamento. O madeirense previa receber um apoio público de 378 mil euros e ficará com um buraco dessa dimensão no orçamento. Também Henrique Neto, que obteve um resultado baixíssimo, precisa de encontrar 199 mil euros para cobrir as despesas que orçamentou. A fechar a lista, Paulo Morais fica com um prejuízo de 61 mil euros, o valor de subvenção que orçamentou e não vai receber. No total, estes quatro candidatos registam um buraco de 1,43 milhões de euros nas contas.


Duas lições e quatro desafios. No rescaldo da noite eleitoral, Helena Garrido, directora do Negócios comenta os resultados e olha para o futuro do Presidente eleito, Marcelo Rebelo de Sousa.

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