Economia Governo confirma salário mínimo de 635 euros em 2020

Governo confirma salário mínimo de 635 euros em 2020

O governo propõe um aumento de 5,8% no salário mínimo para o próximo ano. No documento apresentado em concertação social refere ainda que quer avançar de imediato com a discussão de um acordo mais vasto sobre política de rendimentos e medidas de reforço da competitividade das empresas.
Governo confirma salário mínimo de 635 euros em 2020
Lusa
Catarina Almeida Pereira 13 de novembro de 2019 às 09:55

O governo propôs à concertação social um salário mínimo de 635 euros em 2020, o que implica um aumento de 5,8% face aos atuais 600 euros. Este valor, que estava em cima da mesa há várias semanas, não deverá convencer as associações patronais.

Num documento apresentado esta quarta-feira em concertação social o Governo propõe que "o valor da retribuição mínima mensal garantida seja fixado nos 635 euros a partir de 1 de janeiro de 2020", sendo os seus impactos monitorizados regularmente, como já acontece. 

Este valor de 635 euros já era esperado pelos parceiros sociais, até porque permite um aumento anual constante de cerca de 5,8% até à meta de 750 euros que o Governo assumiu para 2023.

Era ainda o valor mínimo admitido pela UGT e a sua "linha vermelha" para um eventual acordo em concertação social. A Confederação Empresarial (CIP) e a Confederação do Comércio e Serviços (CCP) têm no entanto recusado um acordo apenas sobre o salário mínimo de 2020, alegando que o valor proposto pelo Governo não está sustentado em indicadores económicos. Em 2016 e 2017 o Governo conseguiu um acordo sobre o salário mínimo, mas a principal contrapartida, uma redução na TSU para as empresas afetadas, foi revogada através de uma coligação negativa que juntou a esquerda ao PSD, no Parlamento.

Os parceiros sociais mostram-se no entanto disponíveis para negociar um "acordo de médio prazo" mais amplo sobre salários, que deverá passar pela fixação de referenciais para a contratação coletiva, e no âmbito do qual deverão ser negociadas as as contrapartidas que as associações patronais têm vindo a pedir, nomeadamente a nível fiscal.

No documento que apresentou aos parceiros sociais, o Governo confirma que quer avançar para essa discussão rapidamente, ao propor que "seja, desde já, iniciada uma discussão em sede de Comissão Permanente de Concertação Social tendo em vista o alcance de um acordo de médio prazo sobre salários, rendimentos e competitividade, em articulação com matérias prioritárias como a valorização dos jovens qualificados, a conciliação do trabalho, vida pessoal e familiar e a formação profissional".

Na primeira reunião de concertação social sobre o salário mínimo, há uma semana, o presidente da CIP, António Saraiva, disse aos jornalistas que espera que este acordo mais vasto seja assinado no primeiro trimestre do próximo ano. 

Notícia atualizada às 10:45




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