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63 funcionários do Estado passam por dia à reforma

Por cada dia que passou na primeira metade deste ano, 63 funcionários públicos passaram à reforma, o que revela uma ligeira desaceleração face a igual período do ano passado.

Negócios negocios@negocios.pt 12 de Agosto de 2008 às 08:57
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Por cada dia que passou na primeira metade deste ano, 63 funcionários públicos passaram à reforma, o que revela uma ligeira desaceleração face a igual período do ano passado.

As contas são apresentadas pelo “Diário de Notícias”, com base nas 11 610 saídas por reformas contabilizadas este ano. Se este ritmo se mantiver, a administração pública perderá este ano cerca de 23 mil funcionários. O primeiro-ministro José Sócrates havia fixada como objectivo reduzir o universo dos funcionários públicos em 75 mil ao longo da legislatura.

A esmagadora maioria (59%) dos novos reformados é oriunda da administração central. Os restantes vêm da administração local (12%), das forças militares e de segurança (9%) e da administração regional (5%).

A passagem à situação de reforma é a principal porta de saída de funcionários da administração pública. O envelhecimento dos recursos humanos da máquina do Estado (sobretudo em algumas áreas como a Segurança Social e a Justiça, por exemplo) torna este fenómeno cada vez mais pesado. Actualmente, quase um terço dos funcionários têm mais de 50 anos e a situação é mais preocupante quando se restringe a avaliação aos serviços de atendimento ao cidadão.

O Ministério das Finanças veio flexibilizar os requisitos da aposentação antecipada ao deixar cair a obrigatoriedade de um funcionário cumprir 36 anos de carreiras para se reformar antes da idade legal.

São precisamente as pensões antecipadas que explicam que o aumento gradual da idade legal de reforma não se tenha reflectido na idade efectiva em que os funcionários se reformam, sublinha o DN. Em 2007, esta permaneceu praticamente inalterada nos 59,5 anos e o tempo de serviço sofreu, inclusivamente, uma quebra.

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