Finanças Públicas Bloco de Esquerda desafia PSD e CDS a votarem contra o regresso dos feriados

Bloco de Esquerda desafia PSD e CDS a votarem contra o regresso dos feriados

PSD e CDS acusam os partidos à esquerda de "falta de respeito" pelos parceiros sociais. Bloco de Esquerda desafia partidos à direita a votar contra o regresso dos feriados.
Bloco de Esquerda desafia PSD e CDS a votarem contra o regresso dos feriados
Catarina Almeida Pereira 08 de janeiro de 2016 às 11:09
O PS e os partidos à esquerda estão a demonstrar uma total "falta de respeito" pelos parceiros sociais por quererem aprovar a reposição de feriados sem ouvir a concertação social, sustentaram esta sexta-feira, 8 de Janeiro, os deputados do PSD e do CDS. Na resposta, o Bloco de Esquerda afirmou que é um "mito" que os feriados tenham sido eliminados com base num acordo e desafiou os partidos que suportaram o anterior Executivo a votar contra as propostas de reposição dos feriados.

As declarações foram feitas durante o debate de três projectos de lei e de quatro projectos de resolução sobre a reposição dos quatro feriados que foram eliminados durante a revisão do Código de Trabalho de 2012, em pleno programa de ajustamento.

PS, BE, PCP e Verdes defendem a reposição imediata, através de uma alteração ao Código do Trabalho, dos dois feriados civis – o 5 de Outubro e o 1º de Dezembro - e a negociação com a Santa Sé para a reposição dos dois feriados religiosos – o Corpo de Deus e o dia de Todos os Santos, a 1 de Novembro – negociação essa que o Governo já anunciou que se concretizará em breve.

PSD e CDS, pelo contrário, apresentam apenas uma proposta de resolução que recomenda ao Governo "que proceda, em estreito diálogo com a concertação social e com a Santa Sé, à avaliação e eventual alteração do acordo quanto aos feriados civis e religiosos".

Esta sexta-feira, durante o debate na generalidade, a deputada Clara Marques Mendes, do PSD, acusou os proponentes de estarem a demonstrar uma "falta de respeito pelos parceiros sociais", já que a proposta que reverte uma medida que constava do acordo tripartido de 2012 não foi debatida em concertação social.

"Pode ser legal mas não é sensato, não é correcto, não é coerente", disse a deputada. "Com estes novos tempos do PS onde ontem se fazia a apologia do diálogo social hoje legisla-se sem ouvir ninguém", acrescentou Filipe Lobo D'Ávila, do CDS.

José Soeiro, do Bloco de Esquerda, respondeu que é "um mito" que tenha havido consenso em torno da abolição dos feriados, citando uma declaração do presidente da Confederação do Comércio (CCP), que refere que "não se notou qualquer melhoria da economia e na produtividade com a supressão dos feriados". "A questão foi colocada um pouco politicamente porque havia aquelas declarações da senhora Merkel que dizia que no Sul da Europa não se trabalhava, e consideramos isso errado, até porque a Alemanha tem mais feriados que Portugal", disse na altura João Vieira Lopes.

"Se estão contra, votem contra estas iniciativas", desafiou o deputado do Bloco de Esquerda, dirigindo-se ao PSD e ao CDS.


 



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