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Mães espanholas podem ficar isentas de imposto sobre rendimentos

A isenção de imposto sobre rendimentos para mães trabalhadoras que reintegrem o mercado de trabalho é uma das medidas que poderá fazer parte da reforma fiscal espanhola. O ministro da Economia espanhol garante que as medidas beneficiarão também as empresas.

Bloomberg
Daniela Rocha Gonçalves dgoncalves@negocios.pt 07 de Abril de 2014 às 16:33
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O ministro espanhol da Economia, Crostóbal Montoro, anunciou esta segunda-feira, 7 de Abril, que a reforma fiscal vai estabelecer o Imposto de Rendimento de Pessoa Física (equivalente ao IRS português) negativo para mulheres que depois de serem mães reintegrem o mercado de trabalho, avança a imprensa espanhola.

 

Na prática, esta medida torna as contribuintes isentas de imposto e beneficiárias de subsídio pela Administração, quando regressarem ao trabalho. Montoro não esclareceu os detalhes da medida que não está prevista na legislação actual, mas avançou que deverá beneficiar as mães com remunerações mais baixas.

 

Cristóbal Montoro relembrou que no anterior governo Popular já se tinha praticado esta medida.

 

No entanto, o actual executivo suprimiu, na reforma laboral de 2012, outro apoio à reintegração de mães trabalhadoras. Em causa estava uma dedução empresarial na Segurança Social no valor de 100 euros por mês num máximo de quatro anos para "mulheres contratadas no espaço de 24 meses após a data do parto ou da adopção". 

 

Nas jornadas da Associação para o Progresso, o ministro sublinhou também que não está planeada um aumento do IVA em Espanha e recordou a subida do imposto em Setembro de 2012.  

 

Montoro revelou que reduzirá a taxa fiscal sobre a poupança para evitar discriminação entre os diferentes produtos financeiros, "favorecer a poupança a longo prazo e contribuir para a redução das dívidas das empresas".  Para isso, haverá um corte no imposto mediante a descida do juro nominal, agora de 30%, para aproximá-lo da taxa de juro efectiva.

 

Esta última medida já tinha sido anunciada pelo primeiro-ministro, Mariano Rajoy, no Instituto da Empresa Familiar. Mas ainda não foram adiantadas datas para a entrada em vigor destas medidas.

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