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Açores e Madeira recebem menos 2,4% que em 2010

Apesar do corte, Madeira recebe uma verba extraordinária de 50 milhões de euros para reconstruir a ilha dos prejuízos decorrentes do temporal de Fevereiro

Açores e Madeira recebem menos 2,4% que em 2010
Bruno Simões brunosimoes@negocios.pt 16 de Outubro de 2010 às 01:54
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As transferências para as regiões autónomas vão cair 2,4% no próximo ano, diminuindo mais de 13 milhões de euros face à verba que foi transferida em 2010. O corte que se aplica aos Açores é de 2,6%, que passa a receber 350 milhões de euros, enquanto que a ilha presidida por Alberto João Jardim recebe menos 1,9% do que em 2010, contando agora com uma verba de cerca de 200 milhões. Isto sem contar com verbas excepcionais. A verdade é que os madeirenses vão receber uma verba adicional de 50 milhões de euros para a reconstrução da ilha, na sequência do temporal de Fevereiro.

Contas feitas, o Orçamento de Estado de 2011 transfere para a região autónoma da Madeira perto de 250 milhões de euros, um acréscimo de 18,4% face ao que aconteceu este ano. A excepção é garantida pela Lei de Meios, aprovada em Maio último no Parlamento, e que prevê transferir 740 milhões de euros para a região autónoma até 2013.

No Orçamento deste ano, o Estado transferiu 563,3 milhões de euros para as duas regiões autónomas, uma verba inferior à de 2009, que se tinha cifrado em 582 milhões de euros. Para a Madeira seguiram 203,9 milhões de euros, enquanto que para os Açores o montante transferido foi de 359,5 milhões.

Os apoios para a reconstrução da Madeira foram estipulados em 1.080 milhões de euros. O Governo da República irá transferir 200 milhões de euros através do Orçamento do Estado, 265 milhões de euros por reafectação do Fundo de Coesão, 250 milhões de euros através de um empréstimo junto do Banco Europeu de Investimentos (BEI) e 25 milhões de euros de verbas do PIDDAC.

O executivo madeirense fica responsável por financiar os restantes 309 milhões, e há ainda uma candidatura de 31 milhões de euros para verbas comunitárias.

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