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Acordo de comércio dá vitória a países do Sul e oxigénio à OMC

Índia canta vitória em Bali. Depois de ultrapassados vários obstáculos. O último dos quais por parte de Cuba, que exigia o levantamento do embargo comercial dos Estados Unidos

Andrey Rudakov/Bloomberg
Nuno Aguiar naguiar@negocios.pt 08 de Dezembro de 2013 às 18:40
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A Organização Mundial do Comércio (OMC) vive para ver outro dia. Em Bali, Indonésia, o que parecia pouco provável nos últimos dias aconteceu. Países desenvolvidos e nações emergentes desenharam um acordo de última hora, salvando a OMC da irrelevância e abrindo caminho ao primeiro acordo global de comércio em mais de 20 anos.

 

O acordo foi conseguido sexta-feira à noite [madrugada de sábado em Bali], não sem que antes Cuba tenha dado um murro na mesa, reivindicando o fim do embargo comercial dos Estados Unidos àquele país das Caraíbas, obrigando a nova extensão das negociações.

 

A objecção de Cuba surgiu depois de ter sido ultrapassado um obstáculo que parecia intransponível: um diferendo entre Índia e Estados Unidos sobre limites à subsidiação de produtos alimentares.

 

Nova Deli pretendia não poder ser penalizada por subsidiar mais de 10% da sua produção, argumentando que isso é necessário para ajudar a alimentar as centenas de milhões de pobres do segundo país mais populoso do mundo. Em 2014, a Índia irá implementar um programa social que permitirá a 800 milhões de indianos ter acesso a comida mais barata.

 

Segundo as agências, os indianos terão prevalecido no braço-de-ferro, obrigando a cedências do lado dos países mais "ricos". "Ter chegado a uma decisão madura é uma vitória para a OMC e para a comunidade internacional", congratulou-se Anand Sharma, ministro do Comércio indiano, em declarações à Reuters, em Bali. "Estamos mais do que felizes. É um dia histórico."

Keith Rockwell, porta-voz da OMC estava optimista a meio do dia. "Estamos muito próximos. Como as coisas estão actualmente, as perspectivas são animadoras", afirmou, citado pela Reuters.

 

O acordo tem como objectivo reduzir a burocracia alfandegária em todo o mundo, dar melhores condições de comércio ao países mais pobres e permitir às economias em desenvolvimento ignorar os limites de subsídios à compra de alimentos se o objectivo for alimentar os mais pobres. Estima-se que um acordo poderá possa valer até um bilião de dólares para a economia mundial (730 mil milhões de euros). 

 

Bali ou Doha "light"

 

Um entendimento poderia renovar a confiança na capacidade da Organização Mundial do Comércio negociar acordos globais, depois de sucessivas derrotas e cedências nas últimas duas décadas terem deixado a organização perto da irrelevância.

 

Na realidade, a versão do acordo apresentada em Bali é já bastante menos ambiciosa do que se previa na Ronda de Doha, no Qatar, em 2001.

 

Há 12 anos, a expectativa era que os países mais ricos abrissem os seus mercados aos produtos agrícolas produzidos pelas nações mais pobres e, em compensação, que os mais pobres reduzissem as tarifas alfandegárias aplicadas aos bens vindos das economias desenvolvidas.

 

A Bali chegou uma versão "light" deste acordo, resumindo à facilitação das trocas comerciais e menos burocracia alfandegária.

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