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Alemanha quer comissário europeu a controlar Orçamento da Grécia

Berlim quer que Atenas abdique da soberania orçamental para receber novo resgate. O novo comissário teria o poder de vetar decisões orçamentais tomadas pelo governo grego.

Alemanha quer comissário europeu a controlar Orçamento da Grécia
Lusa 28 de Janeiro de 2012 às 11:04
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A Alemanha quer que a Grécia abdique da soberania sobre as decisões orçamentais, transferindo-a para um ‘comissário do Orçamento’ da Zona Euro, para que Atenas receba um segundo resgate de 130 mil milhões de euros, adianta o Financial Times.O jornal económico, que cita no seu sítio na Internet uma cópia de uma proposta de Berlim a que diz ter acedido, afirma que, desta forma, “o novo comissário [da Zona Euro] teria o poder de vetar decisões orçamentais tomadas pelo governo grego se não estivessem em linha com os objectivos estabelecidos pelos credores internacionais”.

O novo responsável, que seria nomeado pelos restantes ministros das Finanças do espaço do euro, teria a responsabilidade de supervisionar “todos os grandes blocos de despesas” do governo de Atenas.

“A consolidação orçamental tem de ser colocada sob orientação e sistema de controlo rigorosos. Tendo em conta o cumprimento decepcionante até agora, a Grécia tem de aceitar transferir a soberania orçamental para um nível europeu por um determinado período de tempo”, lê-se na proposta, avançada pelo Financial Times.

De acordo com este plano, Atenas ficaria também obrigada a dotar uma lei, de carácter permanente, que garantisse que as receitas do Estado seriam canalizadas para os serviços de dívida “em primeiro lugar”.

O plano alemão evidencia a falta de confiança dos credores europeus em relação à Grécia: “Se a futura tranche [do resgate financeiro] falhar, a Grécia não pode ameaçar os seus credores com um incumprimento. Em vez disso, vai ter de aceitar mais cortes nas despesas primárias como única consequência de qualquer não pagamento”, refere a proposta de Berlim.

O ministro grego das Finanças, Evangelos Venizelos, assegurou hoje que a Grécia está “a um passo” de obter um acordo com a banca sobre o perdão de pelo menos 100 mil milhões de euros da sua dívida, reconhecendo que há ainda “uma série de difíceis questões para iniciar o novo programa” (de empréstimo).

Após mais um encontro em Atenas com os representantes da ‘troika’, que integra o Fundo Monetário Internacional (FMI), Comissão Europeia (CE) e Banco Central Europeu (BCE), que antecedeu o recomeço das negociações com o Instituto Internacional das Finanças (IIF), que representa os interesses dos grandes bancos, o ministro referiu-se, em comunicado, a “negociações muito difíceis e delicadas”, mas garantiu que o processo se encontra “a um passo” de ser completado.

O FMI e a UE pretendem que o país reduza a sua dívida antes de aprovarem um novo empréstimo de 130 mil milhões de euros, necessário para que Atenas não declare insolvência.
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