Alemanha quer "independentes" a castigar os países mal comportados do euro

O governo alemão aprovou hoje uma proposta para regulamentar o novo "Pacto do euro". Insiste em limites constitucionais à dívida e quer um órgão independente com poderes para decretar sanções "automáticas" aos países que não fizerem o suficiente para restaurar a competitividade e a saúde das finanças públicas das respectivas economias.

Eva Gaspar egaspar@negocios.pt 09 de Agosto de 2011 às 15:56

"Precisamos de ir além de programas de ajudas. Precisamos de um novo pacto de estabilidade para a Europa”, afirmou o ministro alemão da Economia, Philipp Rösler, ao apresentar as ideias que Berlim tenciona submeter aos seus pares em Setembro.

Em causa está a regulamentação da proposta, há quase um ano apresentada também pela chanceler Angela Merkel, de lançar um "Pacto para a Competitividade", cujas grandes orientações foram já acordadas pelos líderes europeus, no quadro do que acabou por ficar baptizado de "Pacto do Euro".

O objectivo deste Pacto – paralelo ao Pacto de Estabilidade, que será também reforçado para castigar mais duramente quem (possivelmente a partir de 2013) deixe derrapar as finanças públicas – é reduzir o fosso de competitividade entre um centro dinâmico e uma periferia que definha, o que pesa igualmente sobre a sobrevivência do euro.

O Pacto abre caminho a um governo económico, destinando-se a apertar a coordenação das políticas económicas e mesmo a convergência de algumas delas, designadamente as práticas salariais, idade da reforma e base tributável das empresas.

Ao contrário do que está actualmente previsto no Pacto de Estabilidade – cujas sanções podem sempre, em última análise, ser travadas pelos ministros das Finanças – a Alemanha sugere que o cumprimento dos "critérios de competitividade" seja avaliado por um órgão independente.

Segundo explicou o ministro, Berlim apoia a criação de um “Conselho de Estabilidade” que tendencialmente passaria também a ter o poder de decretar sanções em caso de derrapagem orçamental (atribuição hoje na esfera dos ministros das Finanças).

Este novo órgão seria composto por peritos nomeados por cada país, mas idealmente independentes dos respectivos Governos. E seria o “centro de uma União com uma cultura de estabilidade comum”, afirmou Rösler, reafirmando que a Alemanha vai continuar a insistir para que, à sua semelhança, todos os países do euro adoptem um "travão" constitucional ao endividamento – modelo que a que o Governo de Passos Coelho estará muito mais aberto do que o anterior.

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