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António Costa quer taxa sobre bombas de combustível para financiar transporte público

O presidente da Câmara de Lisboa defendeu hoje uma taxa sobre bombas de combustível da Grande Lisboa e um encaixe de parte das portagens cobradas à entrada da capital como uma forma de obter receitas para solucionar o financiamento das empresas de transporte público.

Lusa 19 de Novembro de 2011 às 15:58
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António Costa, que falava numa conferência organizada pelo PS sobre transportes públicos na área metropolitana de Lisboa, disse que a única forma de viabilizar o sistema de transporte público, depois de resolvido o passivo das empresas, seria, no caso da Grande Lisboa, o contributo de vários agentes para o seu financiamento.

Entre as várias propostas, o autarca propõe a "taxação especial sobre cada litro de combustível vendido nas bombas da área metropolitana de Lisboa", uma solução que ajudaria, não só o sistema de transportes, mas também desincentivaria a utilização do carro particular.

"É preciso que essa taxa seja aplicada em toda a área metropolitana de Lisboa de forma a que não haja problemas de concorrência entre municípios", disse.

Para António Costa, uma outra forma de receita para o sistema de transporte seria a introdução de uma percentagem sobre as portagens que servem a cidade de Lisboa. "Porque não o sistema de transporte público arrecadar parte da receita do aumento das portagens para 2012 em vez de ir toda para os concessionários?", perguntou.

António Costa defendeu para isso a "renegociação com os concessionários das pontes [25 de Abril e Vasco da Gama] e auto-estradas que servem Lisboa de forma a financiarem o sistema público de transportes".

O autarca reafirmou também a intenção de as câmaras municipais terem uma palavra a dizer sobre a gestão das empresas de transporte e acrescentou que, para isso, até "devem contribuir financeiramente".

Aliás, uma forma de contribuição, segundo António Costa, poderia ser parte do Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) recebido pelas autarquias, que, "embora já esteja previsto na lei, o Ministério das Finanças tem grande dificuldade em dizer às autarquias qual a parte correspondente".Para que estas propostas sejam aplicadas, o presidente da Câmara de Lisboa referiu que "é preciso romper com várias lógicas e mentalidades" de todos os agentes envolvidos.

Criticou ainda o Governo pela forma como está a gerir a reestruturação das empresas públicas de transporte: "O método que o Governo seguiu não foi o bom caminho" e "encomendar um relatório que afinal não está pronto e é apenas um repositório de opiniões ouvidas" não está a ser a melhor solução.

António Costa afirmou também que, para que o sistema de transporte público melhore, é necessário dar "prioridade na mobilidade ao transporte público dentro da área metropolitana de Lisboa", haver um novo "relacionamento entre as empresas de transporte público e as autarquias" e uma "maior eficiência" ao nível dos recursos existentes.
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