Economia António Costa: “Não podemos tratar de modo igual o que é desigual”

António Costa: “Não podemos tratar de modo igual o que é desigual”

António Costa admite que Portugal possa vir a contribuir mais para o orçamento comunitário, mas quer contrapartidas ao nível da coesão, nomeadamente no que toca aos fundos para a agricultura, recusando cortes nos apoios ao desenvolvimento rural
António Costa: “Não podemos tratar de modo igual o que é desigual”
Lusa
Filomena Lança 20 de junho de 2018 às 15:57

Portugal "está disposto a aumentar a sua contribuição para o orçamento da União", mas não o fará sem exigência porque "se queremos responder bem aos novos desafios, devemos começar por não sacrificar o que já provamos fazer bem, como a política de coesão e a política agrícola comum", declarou esta quarta-feira no Parlamento o primeiro-ministro.

 

António Costa está no habitual debate quinzenal, que desta vez tem como tema principal a preparação da próxima reunião do Conselho Europeu. No seu discurso inicial, o primeiro-ministro afirmou que "temos agora um novo ponto de partida, que constitui um progresso face ao documento inicial que foi apresentado", mas que "carece ainda de melhorias.

 

E que condições pretende Costa impor? Desde logo, "as taxas de cofinanciamento não devem ser alteradas, pois não faz sentido sobrecarregar o orçamento nacional quando prosseguimos um esforço de ajustamento tão exigente como o que temos vindo a cumprir", declarou.

 

Para a agricultura, o primeiro-ministro diz que é preciso reduzir "o diferencial entre os 205 euros por hectare recebidos por Portugal face aos 260 euros por hectare da média europeia".

 

Por outro lado, frisou o primeiro-ministro, "não podemos tratar de modo igual o que é desigual, aceitando um corte de 15% nos apoios ao desenvolvimento rural quando, no caso de Portugal, estes apoios constituem 50% dos apoios recebidos no âmbito da PAC".

 

Fernando Negrão chamou para o debate a política do Mar e os apoios comunitários ao sector, com cortes de 500 milhões esperados ao nível dos fundos para o Mar em 2021 relativamente a 2017. António Costa garantiu que as negociações estão em curso e que Portugal "continuará a bater-se" pela sua posição.

"Portugal não aceita a proposta tal como ela está neste momento formulada. Reconhecemos que houve uma melhoria, mas não foi suficiente", afirmaria também António Costa, mais tarde, em resposta às preocupações de Jerónimo de Sousa sobre o próximo quatro financeiro plurianual da União Europeia.

 

Há um acordo firmado entre o PSD e o PS nesta matéria, mas isso não significa a passagem de um cheque em branco e o corte continua a existir, daí os nosso alertas", avisou o líder parlamentar do PSD.




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