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António Costa admite recorrer a fundos comunitários para financiar plano de drenagem

O presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, admitiu recorrer ao Fundo de Coesão para financiar o plano de drenagem da cidade, que envolve um investimento de 160 milhões de euros.

Bruno Simão/Negócios
Lusa 30 de Setembro de 2014 às 20:01
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Segundo o autarca, que falava esta terça-feira na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa, este projecto prevê "um conjunto de intervenções estruturais na rede de saneamento de forma a aumentar o grau de prevenção de situações atípicas como a que se viveu na semana passada".

 

A execução deste plano, aprovado em Março de 2008, e as consequentes obras têm estado "previstas nas sucessivas etapas de negociação" entre os executivos municipais, desde essa altura, e a Empresa Portuguesa das Águas Livres (EPAL). Porém, "como as negociações não chegaram a um bom termo, têm vindo a ser adiadas" e por isso o município não recorreu ao anterior quadro comunitário para obter financiamento, explicou o socialista.

 

Nas negociações com a EPAL tem também vindo a ser debatida a gestão da rede de saneamento em baixa.

 

António Costa salientou que a empresa das águas deve tomar uma "decisão definitiva". "Ou a EPAL adquire a rede [de saneamento em baixa] e assume essas obras" relativas ao plano de drenagem "ou não assume a rede de saneamento e o município tem de preparar já a candidatura ao Fundo de Coesão para realizar um conjunto de investimentos", referiu o responsável.

 

A Câmara de Lisboa defende também que se feche o ciclo urbano da água, o que serviria para recuperar água das chuvas e residuais para novas utilizações, como regas de jardins, limpezas e manutenção de lagos artificiais.

 

O tema foi levado à reunião pelo grupo municipal do Bloco de Esquerda, que apresentou uma recomendação intitulada "Por uma recomendação para as cheias em Lisboa".

 

A primeira parte do documento apela a que a câmara garanta "a manutenção do sistema de saneamento de águas residuais e os resíduos urbanos na esfera pública municipal" e foi rejeitada com votos contra do PSD, CDS-PP e PS, as abstenções dos deputados de independentes eleitos nas listas do PS e os votos favoráveis do BE, PNPN -- Parque das Nações por Nós, PCP, PEV, MPT e PAN.

 

A segunda parte do documento assinado pelo deputado José Casimiro refere-se à apresentação de "um plano de requalificação e modernização da rede de saneamento tecnicamente sólida, ambientalmente sustentável em articulação com os parâmetros do Plano Verde de Lisboa e, consequentemente, o calendário detalhado da execução do Plano de Drenagem de Lisboa, por forma a resolver definitivamente o problema das cheias".

 

Foi também recusada, com os votos contra dos socialistas, as abstenções dos independentes eleitos nas listas socialistas e votos favoráveis do PSD, CDS-PP, BE, PNPN, PCP, PEV, MPT e PAN.

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